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Processo nº 1004037-41.2023.8.26.0586

ID: 334071144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-41.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004037-41.2023.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S. A. - Controle nº 2023/001684 Vistos Antes de…

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Wellington Ramos Arantes x Banco Volkswagen S/A

ID: 336817093

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-16.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RAMOS ARANTES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011842-95.2025.8.26.0482

ID: 291589156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1011842-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011842-95.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1501744-91.2025.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.S.S. - Proc. nº 2025/001029 1. O presente inquérito polic… Processo 1011842-95.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1501744-91.2025.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.S.S. - Proc. nº 2025/001029 1. O presente inquérito policial foi instaurado para apurar eventual ocorrência do crime previsto no art. 147-A do Código Penal, onde figuram como vítimas as crianças/adolescentes A. A. S., H. A. S. e T. A. S., então com 14, 12 e 07 anos de idade, respectivamente, e como averiguado Rogério Severiano Silva. 2. O Ministério Público requereu a produção antecipada de prova judicial, visando a colheita do depoimento especial da vítima, nos termos da Lei nº 13.431/2017. 3. A Lei nº 13.431/2017 estabeleceu um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e assegurou, dentre outras medidas, a realização do depoimento especial, consistente no procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, perante autoridade policial ou judiciária (art. 8º da Lei nº 13.431/2017). Sendo assim, defiro o pedido. 4. O depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e será realizado com observância ao contido nos arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12, todos da Lei nº 13.431/2017, bem como ao contido nos Comunicados Conjuntos nº 1948/2018, nº 1590/2019 e nº 2501/2021 da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da Infância e da Juventude do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5. Diante da necessidade de realização de entrevistas preliminares de avaliação da família e da criança, após a apresentação dos quesitos, encaminhem-se os autos ao "Serviço Técnico" (Assistência Social e Psicologia) para as devidas providências. O parecer técnico deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, contados da última entrevista realizada. 6. 1. Cite-se o averiguado para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica, através de advogado constituído, sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. 6.2. Decorrido o prazo sem manifestação, nos autos principais (Comunicado CG nº 540/2024), solicite-se para a Defensoria Pública a indicação de Defensor dativo ao(à) averiguado(a) Rogério Severiano Silva, verificando previamente se, nos autos principais, já não existe Defensor nomeado ou constituído para o averiguado. 6.3. Conforme comunicado CG nº 1105/2016, em feitos que tramitem no formato eletrônico, a resposta deverá ser encaminha por e-mail, em formato PDF, no endereço eletrônico prudente3cr@tjsp.jus.br. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. 6.4. Após, intime-se o Defensor da nomeação, para apresentação do ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o registro geral de indicação, para os fins do Prov. CSM nº 1492/2008 e para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica. 7.1. Nos termos do Comunicado CG nº 585/2022, intimem-se as crianças/adolescentes A. A. S., H. A. S. e T. A. S. na pessoa de seus representantes legais, para constituírem advogado de sua confiança ou informar que não possuem recursos financeiros para a constituição de advogado particular. Sendo informado que não há condições financeiras para constituírem advogado particular, deverão ser orientados, na pessoa do representante legal, a comparecerem à Defensoria Pública local para que participem de triagem. 7.2. Após, intime-se o advogado particular ou, ser for o caso, o Defensor dativo da nomeação, para apresentação do ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o registro geral de indicação, para os fins do Prov. CSM nº 1492/2008 e para, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos referentes à avaliação técnica. 8. Oportunamente será designada audiência para tomada do depoimento especial. 9. Nos termos do art. 12, § 6º, da Lei nº 13.431/2017, decreto o segredo de justiça. 10. Providencie-se o apensamento destes autos no feito nº 1501744-91.2025.8.26.0482. - ADV: BÁRBARA ROBERTA TROJILLO PEREIRA (OAB 441093/SP), DIEGO GOMES DA SILVA (OAB 441136/SP)

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Processo nº 0004743-91.2025.8.26.0482

ID: 303423675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004743-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MEDINA ARMELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON ARMELIN

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Processo 0004743-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1008736-62.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana Medina Armelin - Vistos. 1 - Anote-se o iníc…

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Processo nº 0002609-91.2025.8.26.0482

ID: 309154767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002609-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIVELTO NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002609-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1005437-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erivelto Nicoletti - VISTOS. Ante a…

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Processo nº 1001418-91.2025.8.26.0482

ID: 309167898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001418-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ANTONIO MAIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001418-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evandro Antonio Maioli - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retorno…

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Processo nº 0000766-91.2025.8.26.0482

ID: 293915874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000766-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO SAMUEL BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON PEREIRA DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-91.2025.8.26.0482 (processo principal 1022208-04.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - João Samuel Barbosa - VISTOS. 1 - A…

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Emily Cristine Santos Bispo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316694600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004695-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMILY CRISTINE SANTOS BISPO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004695-35.2025.8.26.0482 (processo principal 1001224-91.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Emily Cristine Santos Bispo - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - V…

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Processo nº 1009566-91.2025.8.26.0482

ID: 276747706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009566-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASTOLFO RUELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO RIZO SALOMÃO

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ADV: Álvaro Rizo Salomão (OAB 357759/SP) Processo 1009566-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Astolfo Ruela - Vistos. Recebo como emenda à inicial. I. Cite-se para apr…

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Processo nº 1000836-91.2025.8.26.0482

ID: 325747282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000836-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADOLPHO PAVANELLI PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CAVALHEIRO PEREIRA MARTINS HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiz Adolpho Pavanelli Presidente Prudente - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta des…

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