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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-71.2025.8.26.0405" – Página 56 de 63

Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 321180229
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. A parte autora, INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, opôs embargos de declaração (fls. 111/113), apontando erro material na sentença de mérito, notadamente quanto à apli… Ver mais
Processo 0001526-19.2025.8.26.0198 (processo principal 1005069-47.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Mota Cirqueira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte executada, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às… Ver mais
Intimação
Processo 0006939-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1004495-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Sales Viana - Thabata dos Santos Guerreiro - Vistos. Anote-se a justiça gratuita deferida no processo principal para ambas as Partes. Na forma do artigo… Ver mais
Processo 1006524-71.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Adela Presentacion Carvajal Martins - Edifício Nossa Senhora de La Apresentacion - Vistos. Verifica-se nos autos da execução nº 1000051-69.2025.8.26.0405 a última atualização do débito em R$104.590,05. A partir da l… Ver mais
Intimação
Processo 1013993-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Higor dos Anjos Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SUAMI SUMIE MORITA TANIGUTI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, para o f… Ver mais

Processo nº 1014769-71.2025.8.26.0405

ID: 280846803
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1014769-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neusa Fernandes de Lisboa - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando… Ver mais

Processo nº 1019910-71.2025.8.26.0405

ID: 325927067
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019910-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson dos Santos Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002175-71.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WASEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO WILLE (OAB PR025959) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da econom… Ver mais

Processo nº 1018164-71.2025.8.26.0405

ID: 309644174
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018164-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Balciunas das Dores - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da … Ver mais

Processo nº 1018552-71.2025.8.26.0405

ID: 313170759
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018552-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcos Vieira de Jesus - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constante… Ver mais
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