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Processo nº 1033466-04.2025.8.26.0224

ID: 330367189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033466-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1033466-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …

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Processo nº 1012999-04.2025.8.26.0224

ID: 302463406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012999-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CHARLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLEXANDRA MOMESSO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012999-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Charles - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulho…

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Processo nº 1024057-04.2025.8.26.0224

ID: 304123139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024057-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BILL DE SOUZA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SCOLARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024057-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Daniel Bill de Souza Toledo - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 31/34 co…

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Davi Lopes e outros x Silvio Coelho Da Silva

ID: 308519702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002453-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LOPES MARIA FRANCISCA LOPES

Polo Passivo:

SILVIO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1012432-12.2021.8.26.0224) (processo principal 1012432-12.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Maria Francisca Lop…

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Davi Lopes e outros x Silvio Coelho Da Silva

ID: 308519882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002453-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LOPES MARIA FRANCISCA LOPES

Polo Passivo:

SILVIO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-04.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1012432-12.2021.8.26.0224) (processo principal 1012432-12.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Maria Francisca Lop…

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Processo nº 1022214-04.2025.8.26.0224

ID: 307463207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022214-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DO AMARAL SGUAçABIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCE ODILA CAMPOS

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Processo 1022214-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia do Amaral Sguaçabia - 1. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favo…

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Processo nº 1029683-04.2025.8.26.0224

ID: 309778501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029683-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA DA SILVA SOUSA

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Processo 1029683-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mirian Santos de Souza - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize sua re… Processo 1029683-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mirian Santos de Souza - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize sua representação processual. 2. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto, no prazo de 15 dias, deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou dos últimos comprovantes de rendimento mensal do trabalho; b) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MARIA DA SILVA SOUSA (OAB 409262/SP)

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Processo nº 1024639-04.2025.8.26.0224

ID: 292949690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024639-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE SILVA OLIVEIRA

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Processo 1024639-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.D. - Vistos. O credor distribuiu o presente pedido visando ao início da execução da sentença proferida…

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Processo nº 1023475-04.2025.8.26.0224

ID: 312222604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023475-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MENDES DOS SANTOS

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Processo 1023475-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - V.S.S. - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 5 DIAS A CONTAR DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS , SOB PENA DE REVELIA …

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Processo nº 1020468-04.2025.8.26.0224

ID: 316524660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020468-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NERCI MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SCHOPPAN

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Processo 1020468-04.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nerci Maria da Conceição - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica …

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