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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-54.2025.8.26.0224" – Página 56 de 59

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001695-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : OMAR ABDULL ALVES BEZERRA MOREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : TULIO FERNANDES DE LIMA (OAB SP112586) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 0001415-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) condenar a ré a restituir ao autor, na f… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002374-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR : JULIANA BAZILIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB SP392635) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa… Ver mais
Processo 1014386-54.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
ADV: Manasses Antonio Silva Cordeiro (OAB 396092/SP), Johnny Galdino de Lima (OAB 396461/SP) Processo 1012252-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Benedito Monteiro de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
ADV: André Trindade Santos (OAB 466433/SP), Brenda Morais Pessoa (OAB 480958/SP) Processo 1021564-54.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. S. C. de M. , L. S. C. de M. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos c… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Jose Ribaldo (OAB 254509/SP), Matheus Antonio Estevam de Souza (OAB 436354/SP) Processo 1000224-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Valentino de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1027966-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nicolas Dias Del Piccolo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002568-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : MARCELO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB SP395575) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002762-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) AUTOR : POLIANA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANE SANTANA BATISTA (OAB RJ180869) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º… Ver mais
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