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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 56 de 62

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090972-34.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Helenir Helena Nery Neves - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREIT… Ver mais
ADV: Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP), Guilherme Moura de Abreu (OAB 395434/SP) Processo 1001131-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Dirceu Siqueira Gomes Junior - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de se… Ver mais
ADV: Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP), Guilherme Moura de Abreu (OAB 395434/SP) Processo 1001131-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Dirceu Siqueira Gomes Junior - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de se… Ver mais
ADV: Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP), Guilherme Moura de Abreu (OAB 395434/SP) Processo 1001131-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Dirceu Siqueira Gomes Junior - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de se… Ver mais
ADV: Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP), Guilherme Moura de Abreu (OAB 395434/SP) Processo 1001131-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Dirceu Siqueira Gomes Junior - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de se… Ver mais
ADV: Guilherme Moura de Abreu (OAB 395434/SP), Bruno Rafael de Campos (OAB 323311/SP) Processo 1001131-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Dirceu Siqueira Gomes Junior - Vistos. 1. Foi recolhida a taxa judiciária para dar início ao cumprimento de se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039252-28.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rec… Ver mais
Processo 1003653-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcia Regina Simon da Costa - - Adriana Simon da Costa - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre … Ver mais
Processo 0035011-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0032538-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Gianna Filho - - Jane Dantas dos Santos Gianna - - Advocacia Cunha Ferraz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Não… Ver mais
Processo 1050795-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ângela Busch de Oliveira Savoi - - Maria do Socorro Albuquerque Reinaldo - - Neli Silva Volpini - - Regina Célia Ferraz - - Rose Cleria Marconi Zago de Oliveira Pombal - Vistos. I. Ciênci… Ver mais
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