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Processo nº 1067925-53.2024.8.26.0002

ID: 328361027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1067925-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRéDITO SOLIDáRIO MICROFINANçAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMIRO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067925-53.2024.8.26.0002 - Monitória - Nota Promissória - Crédito Solidário Microfinanças - Vistos. Expeça-se mandado de citação e intimação de JAMILA BRAGA SANTOS ao endereço indicado na p…

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S. F. R. x N. G.

ID: 330418694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002380-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. F. R.

Polo Passivo:

N. G.

Intimação

Advogados:

MOACIR MANZINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE TEIXEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002380-53.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1025475-03.2021.8.26.0002) (processo principal 1025475-03.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - S.F.R. -…

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Sanchez & Sanchez Sociedade De Advogados x Inacia Mendes Soares

ID: 331153559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014214-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANCHEZ & SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

INACIA MENDES SOARES

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DALBERTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014214-53.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1020393-25.2020.8.26.0002) (processo principal 1020393-25.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SANCHEZ & SANCHEZ …

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Sanchez & Sanchez Sociedade De Advogados x Inacia Mendes Soares

ID: 331571871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014214-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANCHEZ & SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

INACIA MENDES SOARES

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DALBERTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014214-53.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1020393-25.2020.8.26.0002) (processo principal 1020393-25.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SANCHEZ & SANCHEZ …

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Processo nº 1073066-53.2024.8.26.0002

ID: 332232164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073066-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073066-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.A.Z. - Vistos. Providencie-se a pesquisa Petrus para localização do endereço da parte requerida. Caso resulte endereço…

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Processo nº 1043287-53.2024.8.26.0002

ID: 275835300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043287-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. P. P. S. L. P. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAHANI SANTOS CONFOLONIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inahani Santos Confolonieri (OAB 496403/SP) Processo 1043287-53.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. P. S. , L. P. P. S. - Da necessidade de reunião dos processos… ADV: Inahani Santos Confolonieri (OAB 496403/SP) Processo 1043287-53.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. P. P. S. , L. P. P. S. - Da necessidade de reunião dos processos Inicialmente, em virtude da guarda fática das menores ter sido concedida à genitora, resta suspensa a eficácia da decisão provisória que fixou alimentos a serem pagos pela mãe às filhas (fls. 23). Verifica-se clara relação de prejudicialidade entre os processos, que envolvem o mesmo núcleo familiar e questões interdependentes de guarda e alimentos, o que evidencia a necessidade de reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes e em prol da celeridade e eficiência processual. Ademais, o princípio do melhor interesse da criança, consagrado no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º do ECA, exige que a análise seja feita considerando primordialmente o bem-estar das menores envolvidas, e a reunião dos feitos demonstra-se como melhor medida a fim de prestigiar esse princípio. A competência para julgamento, conforme art. 147, I do ECA, é do foro do domicílio de quem exerce a guarda, no caso, São Caetano do Sul/SP, conforme decisão de fls. 226/227 do processo nº 1042936-80.2024.8.26.0002. Considerando todos os elementos constantes dos autos, DECIDO: 1)Determinar a reunião dos processos nº 1042936-80.2024.8.26.0002, nº 1043287-53.2024.8.26.0002 e nº 1001778-68.2025.8.26.0565, para julgamento conjunto; 2)Determinar que a audiência já designada para o dia 30 de maio de 2025, às 11:00h, no processo nº 1001778-68.2025.8.26.0565 abranja a discussão dos três processos; 3)Quanto aos alimentos provisórios: considerando que as crianças encontram-se sob a guarda fática da mãe (conforme comprovado nos autos do processo 1042936-80.2024.8.26.0002 - fls. 135-138), devem prevalecer os alimentos provisórios fixados no processo nº 1001778-68.2025.8.26.0565 (33% dos rendimentos líquidos do pai), mantendo-se assim o sustento das menores enquanto se resolve definitivamente a questão. 4) Suspender o andamento do presente feito, em virtude da necessidade de julgamento conjunto com os processos conexos; 5) Manter a competência do Juízo da Comarca de São Caetano do Sul para processamento e julgamento dos feitos, conforme art. 147, I do ECA, por ser o atual domicílio das crianças. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se.

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Ac Revestimentos Eireli x Banco Original S/A

ID: 304607506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012856-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AC REVESTIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012856-53.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1024469-87.2023.8.26.0002) (processo principal 1024469-87.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Ac Revestimentos E…

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Rodrigo Ramos Rodrigues x Banco Votorantim S.A.

ID: 302622979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101972-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101972-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rodrigo Ramos Rodrigues - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Considerando não se tratar de hipótese prevista nos …

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Rodrigo Ramos Rodrigues x Banco Votorantim S.A.

ID: 302624815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101972-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101972-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rodrigo Ramos Rodrigues - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Considerando não se tratar de hipótese prevista nos …

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Processo nº 1502485-53.2024.8.26.0002

ID: 309400362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502485-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIANO TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502485-53.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.G.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A matéria apresentada pela Defesa não configur…

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