Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-83.2023.8.26.0477" – Página 57 de 71

Companhia Paulista De Força E Luz (Cpfl) x Ronaldo De Freitas Crissiuma

ID: 323065225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000009-70.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ (CPFL)

Polo Passivo:

RONALDO DE FREITAS CRISSIUMA

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO DE FREITAS

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JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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Processo 0000009-70.2025.8.26.0394 (processo principal 0000072-91.2008.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de F…

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Justiça Pública x Lourinaldo Jose Rocha e outros

ID: 324123532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000009-29.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LOURINALDO JOSE ROCHA TAYSON COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA

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LETÍCIA DE MELO BACCEGA

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JONATHA CARVALHO MATOS

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JONATAS DE OLIVEIRA SILVA

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GILMAR DE PAULA

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EDSON LUZ KNIPPEL

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ANDRÉ RIBEIRO MIL HOMENS COSTA PERASSO

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Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA e outro - Vistos. Fl. 1941: Defiro…

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Processo nº 0000009-59.2024.8.26.0603

ID: 328074123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000009-59.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BAZAN TARABINI

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Processo 0000009-59.2024.8.26.0603 - Pedido de Medida de Proteção - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.B.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ini…

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R. T. A. x E. F. M.

ID: 331800911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-94.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. T. A.

Polo Passivo:

E. F. M.

Intimação

Advogados:

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

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JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES

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Processo 0000009-94.2024.8.26.0462 (processo principal 1004391-84.2022.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - R.T.A. - E.F.M. - Vistos. Em quinze dias, especifiquem …

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Adriana Da Silva Ferreira Mota e outros x Willyan Correa De Matos E Sandra Maria De Jesus

ID: 331881771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 0000329-32.2001.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA FERREIRA MOTA FATIMA DA MOTA JAIR CAVALHEIRO DA MOTA MARIA DOS SANTOS MOTA PEDRO CAVALHEIRO DA MOTA VALDOMIRO CAVALHEIRO MOTA

Polo Passivo:

WILLYAN CORREA DE MATOS E SANDRA MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CLEMENTE

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DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO

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Processo 0000329-32.2001.8.26.0372 (apensado ao processo 0000009-84.1998.8.26.0372) (372.01.2001.000329) - Cautelar Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria dos Santos Mota - - Pe…

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Processo nº 0000009-75.2025.8.26.0069

ID: 335169966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-75.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BOLOGNANI LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE PRUDENTE KISHIMOTO

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Processo 0000009-75.2025.8.26.0069 (processo principal 1001121-33.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria de Fatima Bolognani Lima - Vistos. Diante da inércia d…

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Processo nº 0000009-48.2025.8.26.0563

ID: 335065378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-48.2025.8.26.0563

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA NEUZA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GÓRIA DE PAULA

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ANTONIO GORIA DE PAULA

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Processo 0000009-48.2025.8.26.0563 (processo principal 0000276-88.2023.8.26.0563) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Goria de Paula, registrado civilmente como Claudia Neuza d…

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Processo nº 0000009-59.2024.8.26.0603

ID: 335085716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000009-59.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ BAZAN TARABINI

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Processo 0000009-59.2024.8.26.0603 - Pedido de Medida de Proteção - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - V.B.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ini…

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Jonatas Ferreira Da Silva e outros x J F Sobrinho Material De Construção Ltda e outros

ID: 337037332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-57.1994.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS FERREIRA DA SILVA LAIS CRISTINA DOS SANTOS SILVA LUIZA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA WILLIAN FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

J F SOBRINHO MATERIAL DE CONSTRUçãO LTDA JOSE FREITAS SOBRINHO SUELEN STEFANI MILANI FREITAS DE SOUZA SULIVAN STEFANI MILANI FREITAS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ALVARENGA FACIOLI

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PAULO CESAR MAZIERI

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MARCEL GIULIANO SCHIAVONI

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Processo 0000009-57.1994.8.26.0394 (394.01.1994.000009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiza Domingos dos Santos Silva - - Lais Cristina dos Santos Silva - - Jonatas Ferreira da Silva - …

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Rodolfo Augusto x 123 Viagens E Turismo Ltda123

ID: 328607703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003548-86.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO AUGUSTO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA123

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO

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Processo 0003548-86.2025.8.26.0477 (processo principal 1018121-83.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Augusto - 123 Viagens e Turismo L… Processo 0003548-86.2025.8.26.0477 (processo principal 1018121-83.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Augusto - 123 Viagens e Turismo Ltda123 - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Conforme consta a fls. 43 e seguintes dos autos principais, houve a decretação da recuperação judicial da executada e, considerando o Enunciado nº 51, do FONAJE, cujo teor explicita que os processos contra empresas sob recuperação judicial deverão prosseguir somente até a constituição do título executivo, para que, em momento oportuno, o credor habilite seu crédito pela via própria, inadmissível o prosseguimento da presente execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito, expeça-se certidão de crédito, intimando-se o exequente. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), ALEXANDRE QUEIROZ DAMACENO (OAB 286011/SP)

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