Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-09.2022.5.02.0205" – Página 57 de 64

Isabel Marques x Magazine Luiza S/A

ID: 310980055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-97.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARQUES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-97.2025.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-97.2025.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Isabel Marques - Apelado: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, I, DO CPC. DESPACHO QUE DETERMINARA A JUNTADA DE INÚMEROS DOCUMENTOS A FIM DE SE VERIFICAR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. CUMPRIMENTO PARCIAL, ACARRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA AUTORA. EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE ALGUNS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO DESPACHO, A AUTORA ENTREGOU (I) CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO; (II) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS; (III) COMPROVANTE DE ENDEREÇO; (IV) FOTOCÓPIAS DA CARTEIRA DE TRABALHO; E (V) PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA, OS QUAIS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA AFASTAR A SUSPEITA INICIAL. EXTINÇÃO AFASTADA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NÃO SENDO POSSÍVEL O PRONTO JULGAMENTO DA CAUSA POR ESTE E. TRIBUNAL. GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000103-56.2025.8.26.0408

ID: 281330523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-56.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUANA DE FáTIMA SANTOS SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Lourenço de Almeida (OAB 362749/SP), Jeronimo José de Souza Neto (OAB 414394/SP) Processo 1000103-56.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luana de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316926245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316949279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Dos Santos Amanço e outros x Pedro Dos Santos Amanço e outros

ID: 316940758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-83.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DOS SANTOS AMANÇO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Polo Passivo:

PEDRO DOS SANTOS AMANçO TEREZINHA DE JESUS ANDRé AMANçO

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA LORENTE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-83.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Terezinha de Jesus André Amanço - PEDRO DOS SANTOS AMANÇO - Pedro dos Santos Amanço - Terezinha de Jesus André Amanço …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000103-07.2023.8.26.0156

ID: 276923670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000103-07.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA LISBOA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Aparecida Nogueira (OAB 469409/SP) Processo 1000103-07.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cristiane Aparecida Lisboa Moreira - VISTOS. Expeça-se incontinente ALVAR… ADV: Erika Aparecida Nogueira (OAB 469409/SP) Processo 1000103-07.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cristiane Aparecida Lisboa Moreira - VISTOS. Expeça-se incontinente ALVARÁ (505866) ou Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, após a opção do beneficiário e tipo de levantamento, constante da tabela a seguir, ao qual poderá a parte não assistida por procurador, comparecer pessoalmente em cartório, no horário compreendido entre as 12:30 às 17:00 horas, ou alternativamente enviar via e-mail institucional cruzeirojec@tjsp.jus.br (petição devidamente assinada, anexando documento(s) com foto da parte beneficiária e do terceiro), se o caso: Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro (anexar documento com foto do credor e do beneficiário) Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Após, aguarde-se por 10 dias, informes do(a) parte exequente, acerca de eventuais novas diligências para o recebimento do seu crédito. Com a manifestação, ou decorrido o prazo para tanto, conclusos os autos. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. A. M. S. x L. T. S. e outros

ID: 277679747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005922-68.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. M. S.

Polo Passivo:

L. T. S. M. DE F. C. T.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAJARA DE SOUSA LAMBÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inajara de Sousa Lambóia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 219833/SP), Thiago de Jesus Souza (OAB 483940/SP) Processo 1005922-68.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. M. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000103-80.2025.8.26.0691

ID: 323300190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-80.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE APARECIDA DE ABREU GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-80.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ivonete Aparecida de Abreu Galvão - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Garcia Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 330545704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-22.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000103-22.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Garcia da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Iniciada a audiên… Processo 1000103-22.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Garcia da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Iniciada a audiência, considerando a ausência da parte requerida, o MM. Juiz deliberou nos seguintes termos: Vistos. 1. Declaro prejudicadas as provas pretendidas pela parte requerida (depoimento pessoal da parte autora), dada sua ausência injustificada nessa audiência, nos termos do art. 362, §2, do CPC." Prosseguindo, considerando que a parte autora insistiu na pretensão de indenização por dano moral, aplico a determinação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC, nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção." Então, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: Vistos. SUSPENDO o andamento do presente feito, devendo a serventia aplicar o código de movimentação SAJ n. 75059, anotando-se que, quando do levantamento, o código SAJ é n. 14985." - ADV: JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE (OAB 436839/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco C6 Consignado S/A x Edivaldo Santana Dos Santos

ID: 331316082

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-12.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

EDIVALDO SANTANA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FURQUIM DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-12.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 634 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes