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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000185-06.2023.5.02.0205" – Página 57 de 57

Processo 1000185-69.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luiz Fernando Ebram - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial determinando: I) a exclusão do auxílio-saúde recebido pela parte autora da base de cálculo do Imposto de Renda;… Ver mais
Processo 0008318-76.2020.8.26.0161 (processo principal 1000185-67.2016.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Compra e Venda - Águia Soluções Tecnológicas Em Aço Inox Ltda. - Laboratório da Cerveja Ltda. - Vistos. Fls.1453/1454. Dispõe o artigo 866 do CPC que se o executado não tiver ou… Ver mais
Processo 1000185-40.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Althair Aparecido Gomes - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS do autor. Sem su… Ver mais
Processo 1000185-72.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets VI Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança de dívidas condominiais (apto 303, bloco 3), nos termos d… Ver mais

Processo nº 1001698-37.2025.8.26.0070

ID: 307648097
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001698-37.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sebastiana Edna Garcia de Assis - Por primeiro, cabe registrar que a petição inicial está endereçada ao E. Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Batatais/SP. Prosseguindo, a presente ação foi … Ver mais

Processo nº 1000185-33.2025.8.26.0620

ID: 293315681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000185-33.2025.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia Cristina da Fonte - 1. Trata-se de execução de titulo extrajudicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 1… Ver mais

Processo nº 1001660-25.2025.8.26.0070

ID: 303281730
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001660-25.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ranier Edson Trevisan - Por primeiro, cabe registrar que a petição inicial está endereçada ao E. Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Batatais/SP. Prosseguindo, a presente ação foi ajuizada d… Ver mais

Processo nº 1000185-42.2025.8.26.0326

ID: 312462114
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000185-42.2025.8.26.0326 - Guarda de Família - Guarda - V.H.D.G. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. TUTELA PROVISÓRIA. Trata-se de ação objetivando a concessão/modificação de guarda de menor(es). Pretende a concessão da tutela provisória em razão da urg… Ver mais
Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini G… Ver mais
Processo 1000185-60.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Batista da Silva - - Alessandra Ferreira da Silva - - Maria do Carmo Silva - - Geraldo Batista Silva - - José Maria Silva - - Aleandro Batista Ferreira da Silva - - Donizeth Batista Ferreira d… Ver mais
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