Resultados para o tribunal: TJSP

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Tatiana Lukiautchuki x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 301242625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000567-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LUKIAUTCHUKI

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-65.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lukiautchuki - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1) Conside…

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Banco Bradesco S/A x Sebastiana Donisete De Almeida Souza

ID: 295321175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-20.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIANA DONISETE DE ALMEIDA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

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ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Sebastiana Donisete de Almeida Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE PRÊMIOS DE SEGURO NÃO CONTRATADO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA SEGURADORA E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRETENSÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. LEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ADOTADA A TEORIA DA ASSERÇÃO, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER AFERIDAS DE ACORDO COM AS AFIRMAÇÕES TRAZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO PRESTADO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA. RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA CONTRATADO OS SERVIÇOS QUE LASTREIAM OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM FAVOR DA SEGURADORA CORRÉ. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERMEDIAÇÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO EXIME O BANCO QUE, VISANDO AUFERIR LUCROS, CAUSOU DANOS AO SEU CLIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ALIADA À ATUAÇÃO CULPOSA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TOMOU AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENIR VIOLAÇÃO A DIREITOS DOS CONSUMIDORES. RESPONSABILIDADE DO BANCO MANTIDA. DANO MORAL. OS DESCONTOS REALIZADOS REDUZIRAM OS MÓDICOS GANHOS DA AUTORA, PRIVANDO-A, PROVISORIAMENTE, DE VALORES INDISPENSÁVEIS À SUA SOBREVIVÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA, MAS QUE DEVE SER DIMENSIONADA DE MODO QUE REPARE OS DANOS CAUSADOS, SEM ACARRETAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. QUANTUM IN

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Processo nº 1000567-76.2025.8.26.0280

ID: 282485962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-76.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS DORES ELOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

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ADV: Renata Vilimovic Torres Leão (OAB 302482/SP) Processo 1000567-76.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida das Dores Eloi - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. An…

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Processo nº 1000567-41.2025.8.26.0615

ID: 304111579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-41.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES LEONARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARQUES

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Processo 1000567-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rodrigues Leonardo - Vistos. Petição de fl. 67: ciente dos documentos juntados nas …

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Angelo Marcio Teixeira Da Silva Junior x Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda e outros

ID: 306896869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-94.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO MARCIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SEI SOCIEDADE EDUCACIONAL ITáPOLIS LTDA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA FERREIRA SILVA

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LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR

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HIAGO RUFINO DA SILVA

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ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR

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Processo 1000567-94.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Angelo Marcio Teixeira da Silva Junior - Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - - UNIVERSID… Processo 1000567-94.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Angelo Marcio Teixeira da Silva Junior - Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR (OAB 480015/SP), MARIA CLARA FERREIRA SILVA (OAB 516742/SP)

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298221626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

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Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298221678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

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Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 0500105-90.2008.8.26.0081

ID: 298216741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0500105-90.2008.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DORIVAL GOMES DOS SANTOS, REPRES POR MARINETE PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANA MORI AURESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0500105-90.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500105) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio de Dorival Gomes dos Santos, repres por Marinete Pedro Alves - Proc. 2008/000029 Vist…

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Processo nº 1000567-13.2022.8.26.0529

ID: 310185193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000567-13.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-13.2022.8.26.0529 - Monitória - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I. Para localização do endere…

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Processo nº 1000567-06.2025.8.26.0077

ID: 310387574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-06.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000567-06.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para apr…

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