Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-40.2023.5.02.0491" – Página 57 de 79

Processo nº 1000811-91.2025.8.26.0219

ID: 301226547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-91.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIA SOARES SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORESTES NICOLINI NETTO

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Processo 1000811-91.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lia Soares Schmidt - Vistos. Considerando que não há pedido de justiça gratuita, proceda-se ao recolhi…

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Processo nº 1000811-51.2021.8.26.0601

ID: 293510409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000811-51.2021.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCíSIO DIAS ARTIOLI

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PIRES

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Processo 1000811-51.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarcísio Dias Artioli - Visto. Fls. 238/241: Abra-se nova vista ao MP para que esclareça …

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Luciana Teixeira Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 313950517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005749-62.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TEIXEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

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FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0005749-62.2025.8.26.0344 (processo principal 1000811-07.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Luciana Teixeira Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -…

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Processo nº 1000811-82.2025.8.26.0222

ID: 277989030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-82.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GONçALO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldair Candido de Souza (OAB 201321/SP), Lais Cristina de Souza (OAB 319009/SP) Processo 1000811-82.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gonçalo Gonçalves - Vistos. 1. Defiro à par…

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Eduardo De Oliveira Volpe x Angela Maria Pires e outros

ID: 279163430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000811-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA VOLPE

Polo Passivo:

ANGELA MARIA PIRES JESUS ADãO PIRES LUCIMARA APARECIDA FRANçA PIRES

Intimação

Advogados:

RAFAEL FANHANI VERARDO

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DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO

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ADV: Dilson Gustavo Lima Di Bernardo (OAB 229426/SP), Rafael Fanhani Verardo (OAB 288401/SP) Processo 1000811-50.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eduardo de Oliveira Volpe …

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Elder Henrique Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 277223354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-23.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELDER HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rafael da Silva Catarino (OAB 359763/SP) Processo 1000811-23.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elder Henrique da Silva - Reqdo: ITAU UNIBANCO HO…

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Processo nº 1000811-85.2025.8.26.0318

ID: 275830773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000811-85.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. L. L. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA CORADINE

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ADV: Carla Cristina Coradine (OAB 233989/SP) Processo 1000811-85.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Reqte: H. L. L. , L. M. L. - Vistos. Homologo o acordo de vontades firmado entre as partes, em au…

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Cooperativa De Crédito Nosso – Sicoob Nosso x José Macedo De Souza e outros

ID: 325652442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000811-59.2021.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO – SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

JOSé MACEDO DE SOUZA VERA L. B. DE SOUZA - ME VERA LUCIA BRITO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

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ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO

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LUENGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUILHERME FREITAS LUENGO

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ALEX LUÍS LUENGO LOPES

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1000811-59.2021.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO – SICOOB NOSSO - Vera L. B. de Souza - Me - - Vera Lucia Brito de Souza - …

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N. P. Da S. S. x W. M. Da S. P.

ID: 337674833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000534-98.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N. P. DA S. S.

Polo Passivo:

W. M. DA S. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ FAVARETTO JUNIOR

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KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA

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JOSE ROBERTO PEIXOTO SOARES

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BRUNO CESAR CANDIDO DOMINGUES

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Processo 0000534-98.2023.8.26.0466 (processo principal 1000811-39.2019.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.P.S.S. - W.M.S.P. - Vistos. Verifico nos …

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Verani Lucia Dos Santos x Steve Ewerton Cunha Mazine Dos Santos

ID: 298009120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-10.2023.8.26.0355

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERANI LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

STEVE EWERTON CUNHA MAZINE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IVANISE RIBEIRO MORAIS

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IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO

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Processo 1001033-10.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Verani Lucia dos Santos - Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos - Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico pro… Processo 1001033-10.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Verani Lucia dos Santos - Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos - Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico proposta por Verani Lúcia dos Santos em face de Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos, por meio da qual a parte autora busca a anulação de negócio jurídico, qual seja, um contrato de cessão de posse e direitos hereditários celebrado em 09/08/2023 com o réu. Não obstante, em análise, verifiquei a existência do processo nº 1000811-42.2023.8.26.0355, distribuído em 10/10/2023 perante a 1ª Vara desta Comarca, no qual Steve Ewerton Cunha Mazine dos Santos ajuizou ação de consignação em pagamento contra Verani Lúcia dos Santos, tendo por objeto o mesmo contrato ora impugnado nestes autos. Pois bem. No caso, a análise comparativa dos elementos processuais revela a existência de inequívoca conexão entre as demandas, uma vez que ambas decorrem do mesmo negócio jurídico, celebrado em agosto de 2023, e envolvem as mesmas partes contratantes. Ou melhor, enquanto a ação consignatória visa preservar a validade do contrato e assegurar o cumprimento das obrigações pactuadas, a presente ação anulatória busca exatamente o efeito oposto, ou seja, a invalidação do instrumento negocial por supostos vícios na sua formação. Disso isso, verifica-se que a coexistência dessas ações, com objetivos juridicamente antagônicos, configura hipótese de conexão nos termos do art. 55, caput, do Código de Processo Civil, que impõe a reunião dos feitos quando houver identidade de causa de pedir. Além disso, ainda que não houvesse conexão estrita, incide o disposto no § 3º do mesmo artigo, diante do evidente risco de decisões conflitantes ou contraditórias. Com efeito, permitir a tramitação separada dos processos comprometeria a coerência do sistema jurisdicional e a segurança jurídica, sobretudo porque eventual procedência da ação consignatória implicaria o reconhecimento da validade do contrato e do cumprimento da obrigação, ao passo que a procedência da ação anulatória importaria sua invalidação desde a origem criando um resultado inconciliável. Diante desse cenário, impõe-se a aplicação do princípio da prevenção, previsto no art. 58 do CPC, segundo o qual a reunião das ações propostas em separado deve ocorrer no juízo prevento. Assim, considerando que a ação de consignação foi ajuizada em 10/10/2023 e a presente apenas em 16/12/2023, está configurada a prevenção da 1ª Vara desta Comarca, devendo os autos serem para lá remetidos para o processamento e julgamento conjunto das ações. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 55, caput e § 3º, e 58, todos do CPC, RECONHEÇO a conexão entre os presentes autos e a ação de consignação em pagamento nº 1000811-42.2023.8.26.0355, e DETERMINO a imediata remessa destes autos à 1ª Vara desta Comarca, para o devido processamento conjunto das demandas. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)

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