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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-26.2023.8.26.0620" – Página 57 de 71

Intimação
Processo 3002713-41.2013.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Família - ALINE CRISTINA BARBOZA MARTINS - Luiz Antonio Martins - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que não houve deliberação acerca da necessidade ou não de prestação de contas periódicas, quando da sentença que deferiu a su… Ver mais

Processo nº 1000869-24.2016.8.26.0118

ID: 294206806
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-24.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinçã… Ver mais
Intimação
Processo 1545960-04.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Abdul Rahman Hussein Abdul Rahman - Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 88, informo que a penhora no rosto dos autos do processo 1000869-97.2015.8.26.0008/51, em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Re… Ver mais
Intimação
Processo 1000869-33.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei Bonani - Vistos. Considerando o pedido inicial de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, anoto que o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1000869-55.2024.8.26.0696

ID: 281260082
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000869-55.2024.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Fl. 97 (pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva): Defiro o requerimento do autor e converto a Ação de … Ver mais

Processo nº 1000112-68.2020.8.26.0060

ID: 278281639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB 317585/SP) Processo 1000112-68.2020.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Soares Malta - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luciano Soares Malta representado por sua curadora Djanira Santos Costa Malta em face do Inst… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-48.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Eliton Adriano Lourenço - Apelado: Thiago Miotti Lourenço … Ver mais
Processo 1000869-08.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josiane Barbosa dos Reis - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Vistos. O Tema 59, admitido no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Egrégio … Ver mais
Intimação
Processo 0000716-30.2024.8.26.0699 (processo principal 1000869-85.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - João Gonçalves dos Santos Filho - Vistos. 1. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução, diante inobservância da vigência… Ver mais

Processo nº 1000869-22.2022.8.26.0374

ID: 301796881
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-22.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Claudio Lorençato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para (I) declarar como tempo especial os períodos indicad… Ver mais
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