Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-28.2023.5.02.0205" – Página 57 de 76

Processo nº 1000869-93.2025.8.26.0187

ID: 295416348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-93.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DEALIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-93.2025.8.26.0187 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Elias da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica i…

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Maria Aparecida Ribeiro Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 293369622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-11.2024.8.26.0355

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-11.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Ribeiro Lopes - Banco Bmg S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, f…

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Processo nº 1000869-31.2023.8.26.0004

ID: 314397568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000869-31.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-31.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato…

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Processo nº 1000869-87.2025.8.26.0480

ID: 326851281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-87.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOL & NEGOCIOS E VIABILIDADE SOLAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DE CRISTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-87.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sol & Negocios e Viabilidade Solar Ltda - Vistos. SOL NEGÓCIOS E VIABILIDADE SOLAR LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓ…

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Columbano Feijó x Unimed Regional Baixa Mogiana

ID: 330310757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002448-84.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLUMBANO FEIJó

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL BAIXA MOGIANA

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002448-84.2024.8.26.0363 (processo principal 1000869-26.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Sonia Aparecida Beccari x Prefeitura Municipal De Cosmópolis

ID: 332053366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-10.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA BECCARI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Intimação

Advogados:

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-10.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sonia Aparecida Beccari - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Vistos. Não tendo o Agravo de Instrumento recebido efeito…

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Izabel Cristina De Oliveira Itabera-Me e outros x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 304221335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000246-15.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ITABERA-ME JOãO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000246-15.2025.8.26.0262 (processo principal 1000869-96.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos San…

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Sinval Pereira Amorim x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 307640004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL PEREIRA AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vist… Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Processo nº 1000869-30.2024.8.26.0575

ID: 298199521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000869-30.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARTINS ANA MARIA BARELLA VASQUES ANDRE BARELLA VASQUES CARLA BARELLA VASQUES JOSE AMERICO BINI JULIANA APARECIDA BARELLA VASQUES MARTINS KARINA DA SILVA OLIVEIRA LUCIANA DE ANDRADE COIMBRA LUCIO MAURO BINE MARCELO BINE MONI MARCIA APARECIDA FERREIRA BINI MARIA CRISTINA MONI MICHEL JANAS MURIER MOZART JANAS MURIER NORMA APARECIDA BARELA JANAS MURIER PAULO ROBERTO BINI RITA DE CáSSIA BINI ZAMAI RITA FRANCISCA AUGUSTO BINI ROBERTO JANAS MURIER JUNIOR SéRGIO APARECIDO ZAMAI VALESKA JANAS MURIER VICENTE BARELLA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-30.2024.8.26.0575 - Inventário - Sucessões - Rita de Cássia Bini Zamai - Sérgio Aparecido Zamai - - Paulo Roberto Bini - - Jose Americo Bini - Marcia Aparecida Ferreira Bini - L…

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Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0452

ID: 309908444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-74.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDA TONON FOGAçA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-74.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Tonon Fogaça de Faria - Assentes tais premissas, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil…

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