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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000967-91.2021.5.02.0719" – Página 57 de 69

Processo nº 1000967-79.2025.8.26.0219

ID: 332934478
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-79.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O.N.N. - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, facu… Ver mais
Processo 1000967-90.2025.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREFAZ Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Comprovada a mora e recolhidas as custas, defiro liminarmente a BUSCA e APREENSÃO do bem objeto da pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000967-90.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Maria Aparecida de Jesus Teixeira - Recorrido: Serasa Experian S/A - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1000967-13.2025.8.26.0047

ID: 300387525
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Sirlei Jacinto da Silva - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em resp… Ver mais
Processo 1000967-17.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Heloiza Benedita de Oliveira Fazoli - Vistos. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). O pedido de decretação do segredo de justiça não c… Ver mais

Processo nº 1000967-97.2025.8.26.0601

ID: 293148537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-97.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anésio Sebastião Alexandre - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte solicitante demonstrar a alegada situação de hipossuficiência, juntando aos autos todos… Ver mais

Processo nº 1000967-62.2024.8.26.0042

ID: 324044090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-62.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.R.D. - Vistos. No atual Código de Processo Civil, consta o artigo 344, o qual traz disposições sobre a revelia, no sentido de que se a parte contrária não contestar a ação, as alegações feitas no pedido inicial serão pre… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000967-73.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Bracioli Dantas - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1000967-18.2025.8.26.0498

ID: 335917682
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-18.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Martins Gomes de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 0000630-17.2025.8.26.0152 (processo principal 1000967-57.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Vanderley Almeida Torquato - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 12… Ver mais
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