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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-24.2022.8.26.0357" – Página 57 de 57

Processo 1001021-53.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Feddersen - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 1001021-44.2025.8.26.0187

ID: 323205559
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001021-44.2025.8.26.0187
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-44.2025.8.26.0187 - Inventário - Sucessões - I.B.A. - Vistos. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-09.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelante: J. E. O… Ver mais
Processo 1001021-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paula Renata Nascimento Santana - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Paula Renata Nascimento Santana contra Genár… Ver mais

Processo nº 1001021-10.2025.8.26.0263

ID: 325200127
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-10.2025.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, A despeito de prejudicada a entrega da notificação no endereço constante no contrato entre as partes (fl.120), forçoso reconhecer à luz do decidido pela 2ª Seção do Superior Tr… Ver mais
Intimação
Processo 1020459-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Crispiniana Batista Velame - Banco BMG S/A - Vistos. CRISPINIANA BATISTA VELAME ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, objetivando, em suma, a declaração de nulidade contratual e a indenização pelos danos morais e m… Ver mais

Processo nº 1001021-63.2025.8.26.0213

ID: 324181737
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-63.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jenifer Duciana Alves - Vistos. 1. Trata-se de pedido de revisional de contrato, com pedido de tutela provisória de urgência movida por Jenifer Duciana Alves em face de BANCO PAN S/A. Alega que firmou junto à requer… Ver mais
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