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Processo nº 1001025-02.2025.8.26.0666

ID: 335686524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1001025-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Fls. 137-138: 1. Defiro, desde já, a pesquisa de endereço da parte requerida pelo(s) sistema(…

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L. F. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295586529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500090-90.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA LORENÇONI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500090-90.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500090-90.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: L. F. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - CONHECERAM EM PARTE do recurso e, nessa parte, NEGARAM PROVIMENTO.V.U. - EMENTA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA, AMEAÇA, PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E VIAS DE FATO. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E, NO RESTANTE, DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E APLICOU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE HÁ PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS ATOS INFRACIONAIS; (II) SE HÁ TIPICIDADE NAS CONDUTAS DE AMEAÇA; (III) SE DEVE SER RECONHECIDA A INIMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE EM RAZÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS; E, (IV) SE É JURIDICAMENTE VIÁVEL A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MAIS BRANDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COESAS, CORROBORADAS POR TESTEMUNHAS. 4. PROVA QUE DEMONSTRA A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PERTURBAR O TRABALHO E O SOSSEGO ALHEIOS. GRITARIA E ALGAZARRAS PROMOVIDAS PELO ADOLESCENTE QUE ATINGIRAM A TRANQUILIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. 5. ADOLESCENTE QUE AMEAÇOU VERBALMENTE AS VÍTIMAS, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, DE CAUSAR-LHES MAL INJUSTO E GRAVE, ATEMORIZANDO-AS, TANTO QUE REGISTRARAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE O OCORRIDO. DOLO INEQUÍVOCO.6. EVENTUAL RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE MENTAL DO ADOLESCENTE QUE NÃO ACARRETARIA A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. 7. CONVERSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE POR LIBERDADE ASSISTIDA JÁ DETERMINADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A SUFICIÊNCIA DE PROVAS E A IDONEIDADE DAS AMEAÇAS JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 2. TRANSTORNOS MENTAIS NÃO EXCLUEM A RESPONSABILIDADE, MAS PODEM INFLUENCIAR NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.”_____________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ECA, ART. 112, § 3º; CP, ARTS. 129, § 6º, E 147; LEI Nº 12.594/12, ARTS. 43, § 1º, II, E 60, III; DECRETO-LEI Nº 3.688/41, ARTS. 21 E 42, INCISO I.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, ARESP N. 2.554.624/SE, REL. MIN. DANIELA TEIXEIRA, QUINTA TURMA, J. 27.11.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Lorençoni Lima (OAB: 465347/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0011249-11.2025.8.26.0506

ID: 308529186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011249-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

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Processo 0011249-11.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001025-94.2025.8.26.0506) (processo principal 1001025-94.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011249-11.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001025-94.2025.8.26.0506) (processo principal 1001025-94.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)

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Processo nº 1001025-67.2025.8.26.0127

ID: 305839467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001025-67.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACI GONçALVES DE OLIVEIRA SANTOS JOSIAS SEVERIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO OLIVEIRA CRUZ

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Processo 1001025-67.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josias Severiano dos Santos - - Iraci Gonçalves de Oliveira Santos - Em relação ao confrontante Jose Gomes, indefiro o pe…

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Gláucia Juliana Wikita x Wellington Aparecido Lemos Dias

ID: 305963635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001025-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLáUCIA JULIANA WIKITA

Polo Passivo:

WELLINGTON APARECIDO LEMOS DIAS

Despacho

Advogados:

HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR

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PAULA MARIANNA ALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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DESPACHO Nº 1001025-42.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Gláucia Juliana Wikita - Recorrido: Wellington Aparecido Lemos Dias - Vistos. Nos ter…

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Processo nº 1001025-66.2024.8.26.0268

ID: 304205526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-66.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-66.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifi…

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Processo nº 1001025-54.2025.8.26.0390

ID: 307708420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001025-54.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. O. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDICLEIA CRISTINA DO VALE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-54.2025.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.O.M.B. - Homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 50 diante da reconciliação das partes, para os fins do ar…

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Processo nº 1001025-05.2025.8.26.0083

ID: 310589737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-05.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

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Processo 1001025-05.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.T.M.P. - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta…

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Processo nº 1001025-79.2024.8.26.0005

ID: 293374468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001025-79.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001025-79.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre…

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Processo nº 1001025-62.2023.8.26.0604

ID: 293372878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-62.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-62.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 134/140: Nos termos delimitados no art. 4º, do Decreto-Lei nº. 911/96, e art.…

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