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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-24.2024.5.02.0263" – Página 57 de 60

Processo 1001030-24.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Nadieli Maiara Lima Cassiano da Costa dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Processo 1001030-36.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Therezinha Ferrari Clemente - Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida à obrigação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-29.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Flávia Cardoso Nardo Imbriani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento … Ver mais
Processo 1001030-58.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maildes Pinheiro Soares - Banco Bradesco S.A. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC par… Ver mais
Processo 1001030-70.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paula Karkoski Pereira - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a ré inclua a parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo do décim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-24.2024.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ - Apelado: Sindicato dos Servi… Ver mais
Processo 1001030-25.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Aparecida Lourdes Moreira de Souza Dainese - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, extinguindo o proce… Ver mais

R. S. R. x B. S. R. e outros

ID: 326867669
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001030-76.2024.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.R. - B.S.R. - - M.S.R. - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil resolvo o mérito da ação e JULGO PRCIALMENTE PROCEDENTE a presen… Ver mais

Processo nº 1001030-53.2025.8.26.0430

ID: 320928166
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-53.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silerita Maria de Jesus - Vistos. 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente inte… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-59.2025.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Observo que não estão presentes no caso vertente as hipóteses que autorizam a tramitação do processo em segredo de justiça (artigo 18… Ver mais
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