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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 57 de 66

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 0011345-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0002194-21.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JESSICA CAROLINE DE ALMEIDA - Quanto às peças processuais necessárias para a instrução do agravo, a providência compete à própria parte, sem a colaboração deste … Ver mais

Processo nº 1001036-19.2020.8.26.0274

ID: 308844088
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001036-19.2020.8.26.0274
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-19.2020.8.26.0274 - Inventário - Inventário e Partilha - F.P.C. - A.J.S. - D.J.F.S. - Vistos. 1.) Manifeste-se a viúva-meeira Fabiana acerca dos esclarecimentos prestados pelo inventariante em fls. 512/516, no que pertine aos dois imóveis e ao saldo de conta poupança, que declar… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-52.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria da Luz Formaris Monteiro - Vistos. Cite-se para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos nos termos do art. 231 do CPC, sob … Ver mais
DESPACHO Nº 1001036-86.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apte/Apdo: King Fert Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda - Apdo/Apte: Agrosamp… Ver mais

Processo nº 1001036-08.2025.8.26.0415

ID: 317751816
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001036-08.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-08.2025.8.26.0415 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.N.M. - Vistos. Previamente à análise do pedido de curatela provisória, proceda-se ao estudo social, observando-se a prioridade processual. O(A) requerente deverá, juntar aos autos os seguintes documentos referentes à … Ver mais

Processo nº 1001036-34.2025.8.26.0471

ID: 276328573
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos (OAB 439806/SP) Processo 1001036-34.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. C. da S. L. de S. , V. L. S. L. de A. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-89.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Lídia Pereira de Almeida - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposen… Ver mais
DESPACHO Nº 2115731-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Maycon Patrick Martins - Paciente: Douglas Francisco do… Ver mais