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Processo nº 1001042-83.2025.8.26.0263

ID: 332090012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001042-83.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LAéRCIO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

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Processo 1001042-83.2025.8.26.0263 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Jorge Laércio Leal - Vistos. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão de fls. 33/35. A demand…

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Processo nº 1001042-34.2025.8.26.0150

ID: 290715292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001042-34.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-34.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s)… Processo 1001042-34.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas de Andaluzia - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 26/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001042-34.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - RESIDENCIAL COLINAS DE ANDALUZIA, CNPJ 49898634000100, e parte ré/executado - BRUNO ALVES DE PADUA SILVA, CPF 45469006867, cujo valor da causa é: R$ 8.669,92(OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP)

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Processo nº 1001042-73.2024.8.26.0601

ID: 310544278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001042-73.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-73.2024.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Visto. Fls. 159/160. INDEFIRO por absoluta falta de previsão legal…

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Processo nº 1001042-37.2025.8.26.0634

ID: 275895987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001042-37.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GAMA DE ABRANTES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

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ADV: Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari (OAB 184306/SP) Processo 1001042-37.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gama de Abrantes Consultoria e Treinamento Ltda-me - C…

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Maria Luzivania De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 323326565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-12.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIVANIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-12.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Luzivania de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac…

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Processo nº 1001042-77.2025.8.26.0459

ID: 324033814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001042-77.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PITANGUEIRAS AçúCAR E ÁLCOOL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO FIGUEIREDO DA COSTA

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Processo 1001042-77.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO …

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Karine Maria Fabiano Laxa x Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda e outros

ID: 297959301

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001042-10.2020.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINE MARIA FABIANO LAXA

Polo Passivo:

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ABENGOA BIOENERGIA BRASIL S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA INOVAçõES LTDA. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA SANTA Fé LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA TRADING BRASIL LTDA.- EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MORETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001042-10.2020.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Karine Maria Fabiano Laxa x Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda e outros

ID: 297941074

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001042-10.2020.8.26.0538

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARINE MARIA FABIANO LAXA

Polo Passivo:

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ABENGOA BIOENERGIA BRASIL S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA INOVAçõES LTDA. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA SANTA Fé LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL ABENGOA BIOENERGIA TRADING BRASIL LTDA.- EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MORETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001042-10.2020.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Adilson Bendito Petinati x José Roberto Do Nascimento

ID: 311672177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-55.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON BENDITO PETINATI

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA

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HENRIQUE DE ARRUDA NEVES

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Processo 0000300-55.2025.8.26.0205 (processo principal 1001042-97.2024.8.26.0205) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Adilson Bendito Petinati - José Roberto do Nasci…

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Adilson Bendito Petinati x José Roberto Do Nascimento

ID: 311681899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-55.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON BENDITO PETINATI

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ARRUDA NEVES

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Processo 0000300-55.2025.8.26.0205 (processo principal 1001042-97.2024.8.26.0205) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Adilson Bendito Petinati - José Roberto do Nasci…

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