Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-23.2023.8.26.0666" – Página 57 de 71

Processo 1001054-07.2025.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniel Cesar de Oliveira - Vistos. Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e em consequência julgo extint… Ver mais

Processo nº 1001054-35.2025.8.26.0025

ID: 314337734
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-35.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaíne Maiara dos Santos - Vistos. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se e cadastre-se. Considerando as especificidades da causa e… Ver mais

Processo nº 1001054-50.2017.8.26.0240

ID: 319549537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001054-50.2017.8.26.0240 - Ação Civil Pública - Flora - Arlete Taveira Varrone - - Ítalo Marcello Menegon Varrone e outros - Vistos. Às fls. 502/503, alegam os requeridos que não foram devidamente intimados da decisão proferida às fls. 456/458. Analisando os autos, constata-se que lhes a… Ver mais

Processo nº 1001054-02.2023.8.26.0673

ID: 317769208
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1001054-02.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços que PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA move em face de Maria Angela do Nascimento. Tendo em vista o… Ver mais

Processo nº 1001054-68.2025.8.26.0596

ID: 320789185
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-68.2025.8.26.0596 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mario Luiz Rodrigues - Vistos. Fls. 77/116: Os embargos declaratórios opostos pela parte autora não merecem acolhimento. A Sentença embargada não apresenta qualquer dos vícios enunciados no art. 1.022 do Códi… Ver mais

Y. M. L. x J. É. Dos S.

ID: 323018124
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002329-36.2022.8.26.0156 (processo principal 1001054-74.2018.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.M.L. - J.E.S. - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às fls. 205/206 entre as partes supramencionadas. An… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-40.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - C.V.B. - Vistos. Procedimento em face da Fazenda Pública do Município de Dolcinópolis. Observo a ausência de comprovante de residência, contudo, nos termos do art. 76, parágrafo único do … Ver mais

R. G. S. x F. E. F.

ID: 307920023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-40.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.G.S. - F.E.F. - A.L.P. e outro - Vistos. Rosemeire Guzzi Sampaulo ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Fernando Eliezer Figueiredo, ambos devidamente qualificados. A p… Ver mais

Processo nº 1001054-26.2025.8.26.0125

ID: 294590816
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-26.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.S.G. - 1. Vistos. 2. Defiro à autora, aposentada, os benefícios da justiça gratuita. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais
Processo 1001054-23.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Lilian Aparecida de Paula Prado - Ante o exposto e tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
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