Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001065-08.2024.8.26.0346" – Página 57 de 71

A. A. C. x L. F. C.

ID: 310650859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001065-24.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

L. F. C.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO BALDAN

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PATRICIA DIAS AYDAR

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GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO

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ANA CAROLINE RODRIGUES SERRILHO

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Processo 1001065-24.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - L.F.C. - Autos nº 2025/000202. Vistos. Fl. 183/185 (petição e documento apresentados pelo autor) e fl.…

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W. R. W. x V. C. M. B.

ID: 291491964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-22.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. R. W.

Polo Passivo:

V. C. M. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

IEDA MARIA DE JESUS MORAES

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ISRAEL CARLOS TEIXEIRA

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SAMARA REGINA JACITTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-22.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001065-54.2025.8.26.0481

ID: 312753006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001065-54.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé IGOR SPONTON PINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1001065-54.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Igor Sponton Pinha - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julg…

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R. C. L. D. x L. D. e outros

ID: 312854825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: GUARDA Nº Processo: 1001065-55.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. L. D.

Polo Passivo:

L. D. L. G. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON SARRIA BRUSNARDO

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Processo 1001065-55.2025.8.26.0319 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.L.D. - L.G.S. - réu revel - - L.D. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE…

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Processo nº 1001065-10.2025.8.26.0431

ID: 291548063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-10.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 1001065-10.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Guilherme da Silva Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para mome…

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Processo nº 1001065-79.2025.8.26.0311

ID: 323696727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001065-79.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA

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Processo 1001065-79.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.P.S. - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 9 horas. Intimem-se as …

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Pedro Henrique Nunes Soares x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 294740104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0015616-35.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE NUNES SOARES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS SUPERBUS SOARES

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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CLAYTON WILLIAN SOARES

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 0015616-35.2024.8.26.0564 (processo principal 1001065-33.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Nunes Soares - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE… Processo 0015616-35.2024.8.26.0564 (processo principal 1001065-33.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Pedro Henrique Nunes Soares - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório para cobrança de multa em razão do descumprimento da liminar concedida nos autos principais. A executada Notre Dame Intermédica Saúde S.A. apresentou impugnação ao cumprimento provisório de sentença em p. 120/140, alegando, em síntese, que a tutela de urgência deferida carece de legitimidade, uma vez que o medicamento Natalizumabe não atende aos requisitos das Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS; a negativa de cobertura foi legítima, amparada na regulamentação setorial; o valor das astreintes é desproporcional; e o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Requereu o efeito suspensivo da execução e a redução da multa aplicada. O exequente manifestou-se em p. 181/184, refutando os argumentos da impugnante e destacando a recalcitrância no cumprimento da decisão liminar por 256 dias. O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação em p. 187/188. Posteriormente, a executada informou o cumprimento da obrigação de fazer em p. 192/195, com autorização do tratamento. É o relatório. Decido. A executada, em sua impugnação, busca rediscutir o mérito da demanda principal, questionando a legitimidade da concessão da tutela de urgência e a obrigatoriedade de cobertura do medicamento Natalizumabe. Contudo, tais questões não se enquadram nas hipóteses do art. 525 do CPC. A controvérsia sobre a cobertura do medicamento foi definitivamente resolvida pela sentença proferida nos autos principais (processo nº 1001065-33.2024.8.26.0564), que julgou procedente o pedido, determinando o fornecimento do tratamento. O recurso de apelação possui efeito apenas devolutivo, e não suspensivo. Quanto à alegação de excesso de execução, a executada limitou-se a impugnar genericamente o valor cobrado, sem apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do que entende correto, conforme exige o § 4º do art. 525 do CPC. As astreintes foram fixadas em R$ 5.000,00 para o primeiro dia de descumprimento e R$ 1.000,00 para os demais dias, conforme decisão de p. 228 dos autos principais, que concedeu 10 dias para o cumprimento. A intimação da executada se deu em 06/08/2024 (p. 232 daquele processo), de modo que o prazo para cumprimento voluntário encerrou-se em 16/08/2024. A partir de 17/08/2024 iniciou-se a incidência das astreintes. Incorreta, portanto, a planilha do exequente em p. 67/72 que aplicou multa desde março de 2024. Considerando que a executada cumpriu a obrigação em 17/04/2025 (p. 194), o período de incidência das multas compreende 243 dias (de 17/08/2024 a 16/04/2025), calculando-se: R$ 5.000,00 (primeiro dia) + R$ 242.000,00 (242 dias subsequentes a R$ 1.000,00 cada) = R$ 247.000,00. O valor das astreintes, embora elevado, resulta da persistente recalcitrância da executada em cumprir a decisão liminar por período significativo. As multas coercitivas têm por finalidade compelir o cumprimento da obrigação específica, e sua eficácia depende de montante que seja suficientemente gravoso para desestimular o descumprimento. A executada apresentou seguro garantia judicial no valor de R$ 324.870,00, correspondente ao débito acrescido de 30%, nos termos do art. 835, § 2º do CPC. A garantia é suficiente para assegurar a execução até este momento, cabendo agora o efetivo depósito do valor pela executada. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Notre Dame Intermédica Saúde S.A., apenas para realizar o correto cálculo da multa devida pelo descumprimento da liminar, que fixo no valor definitivo e atualizado de R$ 247.000,00, considerando o descumprimento no período de 17/08/2024 a 16/04/2025, rejeitando-se todos os demais argumentos. Intime-se a executado para providenciar o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de adoção das medidas constritivas cabíveis, sem prejuízo da incidência de correção monetária e juros de mora a partir desta data. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CLAYTON WILLIAN SOARES (OAB 459807/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)

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Honorato Amauri De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303606064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001065-42.2017.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HONORATO AMAURI DE OLIVEIRA JOSé ANTONIO DOS SANTOS LUIZ CARLOS DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO

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THIAGO ANTONIO FERREIRA

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JOAO CARLOS MARTINS SOUTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-42.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. J. B. F. x A. F. De I. E. D. C. N. P. e outros

ID: 298193118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-76.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. J. B. F.

Polo Passivo:

A. F. DE I. E. D. C. N. P. B. DO B. S.

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GIULLIANE JOVITTA BASSETO FITTIPALD

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Processo 0001414-76.2024.8.26.0136 (processo principal 1001065-61.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Bancários - G.J.B.F. - B.S. - - A.F.I.E.D.C.N.P. - 1- Fls. 300 - Ciência às partes do …

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Processo nº 1001065-69.2022.8.26.0704

ID: 295145463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001065-69.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RIBEIRO GHARIB BILLY GHARIB EMILE GHARIB LETíCIA DAIANA DO CARMO GHARIB LUCAS THALES RIBEIRO GHARIB PHILIPPE GHARIB SUZANNE GHARIB VICTOR RIBEIRO GHARIB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FIGUEIREDO SANTOS

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EDEANGELOS JOSE DA SILVA

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BRUNO CORRÊA GHARIB

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Processo 1001065-69.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Billy Gharib - - Philippe Gharib e outro - Emile Gharib - Suzanne Gharib - - Amanda Ribeiro Gharib - - Letícia Daiana do …

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