Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-05.2025.5.02.0610" – Página 57 de 73

Processo nº 1001076-92.2015.8.26.0462

ID: 279093854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-92.2015.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM CRéDITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1001076-92.2015.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva VII Fundo de Investimento Em Créditos Creditórios Não Padronizados, ITAP…

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Processo nº 1001076-62.2020.8.26.0577

ID: 335168341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001076-62.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-62.2020.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora…

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Processo nº 1001076-85.2025.8.26.0157

ID: 334849520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-85.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GIRLANIA TORQUATO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-85.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Girlania Torquato Soares de Oliveira - Vistos. Ciente quanto aos documentos juntados a fl.54/64, recebo como emenda à inici…

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Processo nº 1001076-48.2025.8.26.0137

ID: 308447548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-48.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-48.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por entender que não e… Processo 1001076-48.2025.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por entender que não está presente no caso vertente um dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida (artigo 300 do Código de Processo Civil). Por ora, verifica-se a inexistência de quaisquer das hipóteses do art. 813 do CPC/73, que ainda serve de parâmetro interpretativo à cláusula geral do art. 301 do atual diploma. Nada há nos autos a indicar o risco de insolvabilidade, não se comprovou e sequer se indicou a prática de qualquer ato de dissipação patrimonial ou que tenda a fraudar credores. Por outro lado, o recebimento da citação não gera a presunção de que os devedores dilapidarão seus patrimônios. Ademais, o exequente possui outros meios para resguardar o seu direito e evitar fraude à execução (art. 828 do Código de Processo Civil). 2. Cite-se a parte executada, mediante expedição de carta com aviso de recebimento, para, em 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 210.082,25. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito, que serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo. Essa intimação deverá esclarecer que em 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta de citação, é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (acrescido de custas e de honorários advocatícios), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. Nesta hipótese, enquanto não apreciado o requerimento, o devedor deverá depositar as parcelas vincendas (artigo 916, caput, e §2º, ambos do Código de Processo Civil). A opção b implica renúncia ao direito de opor embargos e sujeita o devedor, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais e à multa de 10% sobre o resíduo não pago (artigo 916, §§5º e 6º, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 3. Defiro a expedição de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001076-48.2025.8.26.0137, à Vara Única do Foro de Cerquilho, em que são partes: parte autora/exequente - Banco Santander (Brasil) S/A, e da parte ré/executada - Jefferson Davi Sant Ana Ferreira e JEDAVI AUTOMOTIVOS E SERVICOS LTDA, cujo valor da causa é: R$ 210.082,25 (DUZENTOS E DEZ MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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I. C. x L. C. C.

ID: 303715850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-16.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. C.

Polo Passivo:

L. C. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO LAURINDO CONESSA

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BEATRIZ PESSAN

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Processo 1001076-16.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.C. - L.C.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ini…

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M. M. Dos S. x R. De S. Dos S.

ID: 307967154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001076-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

R. DE S. DOS S.

Intimação

Advogados:

IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS

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BRUNA PIO DO BEM

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Processo 1001076-63.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - - M.M.S. - R.S.S. - Vistos. EXPEÇA-SE ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitan…

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Processo nº 0000777-56.2025.8.26.0471

ID: 308668397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000777-56.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. H. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA

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Processo 0000777-56.2025.8.26.0471 (processo principal 1001076-16.2025.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.H.R.G. - Vistos. Defiro ao exequente os …

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Processo nº 1001076-89.2024.8.26.0361

ID: 310567797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-89.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE DOS SANTOS PLAZA BRAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DE CAMARGO PEREIRA

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Processo 1001076-89.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemeire dos Santos Plaza Braia - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a…

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Processo nº 1001076-06.2023.8.26.0691

ID: 292951517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-06.2023.8.26.0691

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMíLIA THOMé BRILHANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZIEL GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 1001076-06.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emília Thomé Brilhante - Fls. 143/144: Indefiro a dispensa da citação dos confrontantes e proprietários tabulares do imóvel…

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Silvia De Oliveira x Alexandre Donizete Martins

ID: 293356252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001076-38.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DONIZETE MARTINS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-38.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Silvia de Oliveira - Alexandre Donizete Martins e outro - Visto. 1. Fls. 227/228 Defiro a obtenção de …

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