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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-23.2023.5.02.0271" – Página 57 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vagner Lopes dos Santos e outro - Apelado: Supergasbras Energ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vagner Lopes dos Santos e outro - Apelado: Supergasbras Energ… Ver mais
Processo 1001076-47.2025.8.26.0493 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.a., (“atc”) - designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2025 às 09:20h, a qual será realizada preferencialmente de forma virtual, atrav… Ver mais

Processo nº 1001076-65.2025.8.26.0681

ID: 333070115
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-65.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luciano da Rosa - Inicialmente, alerto que o presente processo enquadra-se na competência do Juizado Especial Cível e não houve o recolhimento das custas de distribuição e taxa para citação. Caso a … Ver mais

Processo nº 1001076-57.2022.8.26.0459

ID: 306331782
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001076-57.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento e Aço Ribeirão Ltda. - Vistos. 1. Diante da inexistência de autonomia patrimonial entre a empresa individual (pessoa jurídica) e seu respectivo titular (pessoa física), respondendo ambos os … Ver mais
Processo 1001076-10.2022.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Carlos Aparecido Tiburcio - ESTELA MARIS DA COSTA VIEIRA - - EDERSON MARIANO DA SILVA - Edvaldo Mariano da Silva - Não comprovada a notificação nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, indefiro a … Ver mais

Processo nº 0011274-81.2025.8.26.0002

ID: 298133869
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011274-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1001076-65.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo extrajudicial firmado entre as partes, por meio do qual o executa… Ver mais
Processo 1001076-68.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1518704-13.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Elaine Cristina Alcaide Canhete - Vistos. Há pedido de gratuidade de justiça. Sobre esse tema, importante lembrar: "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-86.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Valduga de Souza - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001076-52.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 41/46), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para… Ver mais
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