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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-12.2023.8.26.0291" – Página 57 de 69

Processo 1001078-44.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Hilza Lopes - - Izildinha da Penha Santos - Maria Aparecida da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do arti… Ver mais

Processo nº 1001078-18.2020.8.26.0614

ID: 292365271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-18.2020.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Gerusa de Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ e outro - Vistos. Determino a utilização do sistema PETRUS para verificação dos endereços do(a)(s) "reque… Ver mais
Processo 1001078-53.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Eliana de Oliveira Velasco - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250521115833045644 , em favor da parte autora, no valor de R$ 3.038,95, de acordo com… Ver mais
Processo 1001078-53.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Aliandra Nunes Pereira - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança PR/SP - DISPOSITIVO Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pe… Ver mais
Intimação
ADV: Adhemar Mauro (OAB 34875/SP), Josimar Leandro Manzoni (OAB 288298/SP) Processo 1001078-14.2017.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. E. B. S. - Exectdo: A. L. M. S. - Vistos. 1) Defiro o requerimento da parte autora e determino que a serventia provi… Ver mais
Intimação
ADV: Adhemar Mauro (OAB 34875/SP), Josimar Leandro Manzoni (OAB 288298/SP) Processo 1001078-14.2017.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. E. B. S. - Exectdo: A. L. M. S. - Vistos. 1) Defiro o requerimento da parte autora e determino que a serventia provi… Ver mais
Processo 0000349-15.2025.8.26.0620 (processo principal 1001078-34.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Divino Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifica-se que a parte requerida, mesmo de… Ver mais
Intimação
Processo 1001078-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.S.G. - - G.H.S.G. - - J.S.R. - C.G.S.G. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) CONCEDER a guarda unilateral de G.H.S.G., J.B.S.G. à genitora b) FIXAR as visitas paternas nas… Ver mais
Processo 1001078-80.2015.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Natal Pereira Caliatto - Eduardo Pereira Caliatto - - Elias Pereira Caliatto - - Paulo Pereira Caliatto - - Erik Elias Fortunato Caliatto e outros - Vistos. 1 - Fls. 453/456: Proceda-se a habilitação do patrono, conforme … Ver mais
ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 1001078-17.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Candido Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
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