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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-12.2024.5.02.0221" – Página 57 de 67

Processo 1001078-75.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Giovana Baruco Persiani - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Códi… Ver mais
Processo 0014740-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1049123-29.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Marthas Serviços Gerais Ltda - Vistos. Fls. 328-335: Anote-se a penhora no rosto dos autos em relação ao crédito do(a) exequente MARTHAS SERVICOS GERAI… Ver mais

Processo nº 1001078-85.2025.8.26.0438

ID: 309909765
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 26/42: diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 2) Ante o recente combate às demandas preda… Ver mais
Processo 0001075-66.2025.8.26.0659 (processo principal 1001078-09.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Ana Paula Argozino Duarte - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença, providencie a serventia o traslado desta decisão… Ver mais

Processo nº 1001078-65.2024.8.26.0650

ID: 290714799
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-65.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Coimbra Santos - Vistos (art. 357 do CPC). 1 - Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001078-22.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jacilene Alves da Cruz Vieira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.… Ver mais

Processo nº 1001078-07.2024.8.26.0346

ID: 275903842
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1001078-07.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Vistos. 1. A parte exequente informou a realização de cessão de crédito do título exequendo nestes autos, tendo como cessionária BRENDA MIC… Ver mais

Processo nº 1006438-10.2024.8.26.0220

ID: 323207229
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006438-10.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.P. - - C.F.B.P. - Vistos. CARLOS FILIPE BARSOTO PEREIRA E ANTÔNIO CARLOS PEREIRA propuseram a presente demanda, visando a homologação de acordo. Em síntese, sustentaram as partes que Antônio é genitor de Carlos, send… Ver mais

Processo nº 1001078-62.2025.8.26.0187

ID: 333261802
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-62.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.R.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
ADV: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP) Processo 1001078-19.2025.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a… Ver mais
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