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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001079-91.2023.8.26.0486" – Página 57 de 76

Processo nº 0000893-23.2025.8.26.0581

ID: 326849555
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000893-23.2025.8.26.0581 (processo principal 1001079-39.2019.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo de Souza Gomes - Vistos. Trata-se de incidente de execução de obrigação de fazer consistente na implan… Ver mais

Processo nº 0000975-93.2024.8.26.0547

ID: 328642892
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000975-93.2024.8.26.0547 (processo principal 1001079-05.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Maria Cristina Villa Real Monteiro - Vistos. Fls. 01/02 (peça sigilosa): por proêmio, o pedido deveria ter sido direcionado ao incidente de RPV, apenso a estes autos. Por s… Ver mais

Processo nº 1001079-94.2025.8.26.0430

ID: 329626680
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-94.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carmen Silvia Alves - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas p… Ver mais

Processo nº 1001079-60.2024.8.26.0291

ID: 331206550
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-60.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.F. - Vistos. 1 Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. 2 Nos termos do artigo 357, I, do CPC, verifico que não há questõ… Ver mais

Processo nº 1001079-55.2025.8.26.0346

ID: 332724389
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001079-55.2025.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Moradia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da tutela de urgência formulado pelo Município de Martinópolis/SP, considerando a persistência dos requisitos legais para manutenção da tutela de… Ver mais
Processo 1001079-71.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a - Madre Theodora Voiron - Rosalie Asther Milanez - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, e EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1001079-90.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fls. 197/199: Defiro o pedido da exequente para determinar a expedição de ofício as securitizadoras abaixo para informarem se o Execu… Ver mais

Processo nº 1001079-14.2024.8.26.0565

ID: 293487629
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-14.2024.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - B.A.S.C. - G.A.A.C.C. - - H.C.B.H.A. - - M.P. - - M.R.P. - - S.P.G. - - R.F.G. - - E.C.B.B. - - M.E.M.A.S. - - R.A.S. - - G.M.F. - - J.V. - - M.C.V. - - J.C.B. - - J.B. - - L.B. - - L.C.F. - - P.H.B. - - W.A… Ver mais

Processo nº 1001079-63.2025.8.26.0602

ID: 311311682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-63.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, c… Ver mais
Processo 1001079-56.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Cristiane Lourenço Botelho - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos pri… Ver mais