Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-03.2023.8.26.0366" – Página 57 de 72

I. De O. F. e outros x A. S. De O. F.

ID: 335195713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-36.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. F. L. DE O. F. T. T. DE O. F.

Polo Passivo:

A. S. DE O. F.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA

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ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1001083-36.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.O.F. - - I.O.F. - - T.T.O.F. - A.S.O.F. - 1 - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas …

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Processo nº 0000181-44.2023.8.26.0309

ID: 322649884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000181-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001083-14.2022.8.26.0309) (processo principal 1001083-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo G… Processo 0000181-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001083-14.2022.8.26.0309) (processo principal 1001083-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veículos registrados em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RENAJUD. Incumbe à serventia informar, anexando extrato aos autos, acerca de eventual restrição de alienação fiduciária, haja vista a impossibilidade de penhora e avaliação de veículos com esse gravame (art. 7º-A do Decreto - Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014). Defiro, ainda, a realização de pesquisa da última declaração do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema INFOJUD. Conforme dispõe o § 1º do artigo 1.263 das NSCGJ: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (...), exceto se inviável a digitalização do documento, em razão do tamanho do arquivo não ser suportado pelo sistema. Nesse caso, o arquivo deverá ser gravado em pasta virtual no aplicativo OneDrive do cartório, permanecendo disponível para visualização da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), que deverá solicitar o compartilhamento do arquivo via link privado, encaminhando e-mail para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Considerando o Comunicado CG nº 615/2023, indefiro o pedido de inclusão de apontamento via sistema SERASAJUD e SPC. Destaca-se do Comunicado que: o contrato 233/2007 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a SERASA S/A, objetivando a transmissão automática de informações referentes à distribuição dos feitos cíveis foi rescindido em 16/07/2009, com base no artigo 79 da Lei 8.666/1993; a partir daquela data, não há mais o encaminhamento automático de informações sobre a distribuição de ações para cadastro na SERASA; a SERASA obtém as informações referentes às distribuições de ações diretamente do DJE, mantendo atualizado seu banco de dados; as unidades judiciais, portanto, não têm obrigação de providenciar a exclusão de apontamentos inseridos no banco de dados da SERASA quando a captação de informações é realizada pela própria empresa. Nesse sentido, não há razão para repetição de inclusão cadastral, com a ressalva de que a parte interessada poderá comprovar que a SERASA não promoveu a inclusão de apontamento, mediante a juntada de pesquisa realizada. Ademais, para os casos de baixa de anotação, deverá ser observado o teor da súmula 548 do STJ, "Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito". Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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S. D. De J. x V. C. A.

ID: 300679055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-35.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. D. DE J.

Polo Passivo:

V. C. A.

Intimação

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO

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LUIZ FABIANO SANTIAGO

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Processo 1001083-35.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.D.J. - V.C.A. - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Por consequência, EXTINGUE-S…

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Marisa De Fatima De Oliveira Augusto x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 296801849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-44.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FATIMA DE OLIVEIRA AUGUSTO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO

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Processo 1001083-44.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marisa de Fatima de Oliveira Augusto - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Analisando…

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Processo nº 1001083-05.2025.8.26.0472

ID: 293480581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-05.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001083-05.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual…

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Processo nº 1001083-10.2024.8.26.0514

ID: 313060793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-10.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNUAR NAMUR BUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

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CAROLINA NUNES CRUZ

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Processo 1001083-10.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Annuar Namur Butti - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Priscila Aparecida Estrada x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 278048951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-82.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA ESTRADA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

VICTORIA CICERA DOS SANTOS

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Victoria Cicera dos Santos (OAB 483420/SP) Processo 1001083-82.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Aparecida Estrada - Reqdo: Ami…

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Processo nº 1001083-92.2025.8.26.0346

ID: 325684388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-92.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DAS DORES MATIVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARMONA BAPTISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-92.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabeth das Dores Mativi - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado…

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Processo nº 1001083-65.2025.8.26.0452

ID: 328172602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001083-65.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIDERSON JHONATHAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

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Processo 1001083-65.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Miderson Jhonathan de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I…

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Ana Elvira De Oliveira Felipe e outros x Banco Santander Brasil S/A

ID: 328133955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-45.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELVIRA DE OLIVEIRA FELIPE ISABELA OLIVEIRA FELIPE MARIANA OLIVEIRA FELIPE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAURO GABRIEL DA SILVA VIEIRA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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DIOGO FRANCISCO FELIPE

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Processo 1001083-45.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Mariana Oliveira Felipe - - Isabela Oliveira Felipe - - Ana Elvira de Oliveira Felipe - Banco Santander Bra…

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