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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-72.2023.8.26.0390" – Página 57 de 69

Processo nº 1001093-73.2024.8.26.0152

ID: 306427598
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-73.2024.8.26.0152 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco C6 S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, constituindo, "ex vi legis", o título executivo judicial. Convertido também o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, §2º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001093-45.2025.8.26.0150

ID: 290715255
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-45.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samira Cristina de Morais - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais
Processo 1001093-24.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.P.R. - A.N.A.R. - Vistos. Às páginas 183/184 foi homologado acordo de parcelamento da dívida, sendo expedido alvará de soltura em favor do executado. Porém, às páginas 222/224, informo… Ver mais

Processo nº 1001093-48.2025.8.26.0634

ID: 317115436
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-48.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Benedita de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dado que ainda não houve oferta de contestação, e nem mesmo expedição da ordem de citação, HOMOLOGO a desistênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-73.2025.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Isabel Lopes Araujo Rezende - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO -… Ver mais
Processo 1001093-10.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wilson Marcos Tofani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença prêmio indenizada, do terç… Ver mais

Processo nº 1001093-47.2025.8.26.0699

ID: 334017714
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-47.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.G.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o… Ver mais

I. M. H. x C. H. B.

ID: 297998096
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003675-38.2024.8.26.0322 (processo principal 1001093-87.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.M.H. - C.H.B. - Vistos. Diante do pagamento noticiado, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro por sentença EXTINTO o feito. Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1001093-49.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Galdino Brito de Jesus - Vistos. Inicialmente, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetros para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-84.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Elenita Soares Lima de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymo… Ver mais
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