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Processo nº 1001099-82.2025.8.26.0431

ID: 276876126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001099-82.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOALHERIA E OTICA FERNANDES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAVO POMPICIO MATURANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olavo Pompicio Maturana (OAB 198556/SP) Processo 1001099-82.2025.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joalheria e Otica Fernandes Ltda Me - Vistos. Cite(m)-se para pagamento, n…

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Processo nº 1001099-98.2023.8.26.0416

ID: 275960708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-98.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AG FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daiane Xavier dos Santos (OAB 407542/SP) Processo 1001099-98.2023.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ag Formaturas Ltda - Em razão da certidão retro, JULGO EXTINTA a presente execução…

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Estado De São Paulo x Danieli Fernanda Favoretto Valenti

ID: 276182430

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001099-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE PERSIN CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001099-65.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Danieli Fernanda Favoretto Valenti e outros -…

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Processo nº 1001099-30.2024.8.26.0201

ID: 329890421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001099-30.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-30.2024.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Sucessões - L.S.R. - Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelo SAAE-Garça (fls. 54/56), que noticia a existência de um crédito traba…

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Processo nº 1001099-90.2025.8.26.0493

ID: 332293087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-90.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DEQUECH CORRADO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAM GODOY SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO DA SILVA CHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-90.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Dequech Corrado Junior - designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/09/20…

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Maria De Fátima Mendes x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293594810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005006-03.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMORIM SORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0005006-03.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-17.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.… Processo 0005006-03.2023.8.26.0286 (processo principal 1004517-17.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Considerando a quitação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, com a redação anterior à Lei Estadual nº 17.785/2023, e conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, a taxa de satisfação do crédito é de responsabilidade da parte executada, por força do princípio da causalidade, salvo eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do CPC. O montante devido corresponde a 1% do valor do crédito satisfeito, respeitados os limites mínimos e máximos de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs, respectivamente. Assim, após o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada, por DJE, para pagamento, no prazo de 15 dias, do seguinte valor: - R$ 185,10 - mediante guia DARE - SP (cód. de receita nº 230-6), referente a taxa judiciária de satisfação do crédito (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003); Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, INTIME-SE a parte responsável, pessoalmente, por carta AR, para pagamento em 60 (sessenta) dias, dos valores acima listados agora acrescido da despesa para intimação por carta no valor de R$ 32,75 - mediante guia FEDTJ (cód. de receita nº 120-1). Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, a intimação será considerada válida se enviada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, salvo se a alteração do endereço tiver sido comunicada ao juízo. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Fica(m) a(s) parte(s) responsável(eis) pelo pagamento das custas advertida(s) de que, após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária DEVERÁ ser realizado exclusivamente pelo Site do Contribuinte (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/home/home_novo.Jsf), por meio da DARE (código de arrecadação 231-8), para o cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela Procuradoria Geral do Estado no Manual de Taxas Judiciárias (https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf). Desse modo, o recolhimento NÃO deverá mais ser realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE cód. 230-6). Caso a parte efetue o pagamento indevidamente pelo Portal de Custas, após a inscrição em dívida ativa, poderá requerer ao Juízo a devolução do valor recolhido, nos termos do Comunicado CG 1158/21. Ressalta-se, no entanto, que, se o processo estiver arquivado, será necessário o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento. A parte deverá, ainda, adotar as providências cabíveis para o pagamento do débito e o cancelamento da CDA, conforme indicado. Após o cumprimento das determinações supra, procedam-se às devidas atualizações e anotações, e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP), ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS)

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Ailton Silva Dos Anjos x Itaú Unibanco S/A

ID: 303157651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-86.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-86.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ailton Silva dos Anjos - Itaú Unibanco S/A - Ante todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos …

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Pedro Da Silva x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 301809002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-44.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-44.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro da Silva - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de j…

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Pacífico Participações Ltda x Célia Maia Dos Santos e outros

ID: 298449791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007589-91.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PACíFICO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CéLIA MAIA DOS SANTOS CRISTHIANE MAIA DA SILVA AZEVEDO JOSé DE ARIMATHEA BEZERRA DA SILVA MARCELLO ALEXANDRE DE MATTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA AITA MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007589-91.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1001099-14.2024.8.26.0562) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pacífico Participações Ltda - José de Arimathea Bezerra d…

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Pacífico Participações Ltda x Célia Maia Dos Santos e outros

ID: 298463096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007589-91.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PACíFICO PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

CéLIA MAIA DOS SANTOS CRISTHIANE MAIA DA SILVA AZEVEDO JOSé DE ARIMATHEA BEZERRA DA SILVA MARCELLO ALEXANDRE DE MATTOS AZEVEDO

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA AITA MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007589-91.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1001099-14.2024.8.26.0562) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pacífico Participações Ltda - José de Arimathea Bezerra d…

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