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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001206-04.2022.8.26.0441" – Página 57 de 63

Processo nº 1001206-90.2025.8.26.0443

ID: 308781352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-90.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.X.C.A. - Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Na falta de maiores elementos, defiro a tutela de urgência, para fixa… Ver mais
Intimação
Processo 1001206-62.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Martins Fritoli - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marcio Martins Fritoli em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo improvável a autocomposição, ante a … Ver mais

Processo nº 1001206-28.2025.8.26.0108

ID: 293486492
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-28.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.A. - M.F.M.A. - Vistos. Em observância ao manifestado pelo Ministério Público (fls. 23/25), cumpre consignar que, diante de sentença proferida em sede de ação civil pública, não há falar em proposi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001206-52.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Lurdes Cardoso dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais

Processo nº 1001206-60.2025.8.26.0453

ID: 276202411
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Casarim (OAB 246083/SP) Processo 1001206-60.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. D. A. G. - Vistos. Inicialmente, esclareça a autora, no prazo de 15 dias, sobre a inclusão da tarja de segredo de justiça em relação a tramitação destes autos. Trata-… Ver mais

L. K. De O. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 326064744
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001206-55.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.K.O. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Luana Kelly de Oliveira em face de Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1001206-19.2015.8.26.0095

ID: 328317442
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-19.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. 1 - Promova a exequente o adequado cadastramento sistêmico da executada mediante complementação dos dados qualificativos faltantes, notadamente número de registro no CPF (art. 1-A da Resol… Ver mais
Intimação
Processo 1001206-52.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Neusa Zanguetin - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Sem … Ver mais

Processo nº 1001206-55.2025.8.26.0584

ID: 307726520
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-55.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizeu de Oliveira Silva - Vistos. Não há procuração nos autos. Regularize-se a representação processual, em quinze dias. No mais, a concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são … Ver mais

Processo nº 0000424-47.2025.8.26.0493

ID: 295777458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000424-47.2025.8.26.0493 (processo principal 1001206-71.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Cacilda Pelissari Corradini - 1 - Em atendimento ao determinado no item 14 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, verifique a Serventia se a taxa judiciár… Ver mais
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