Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001211-18.2025.8.26.0248

ID: 296060502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001211-18.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GARAPA

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BELAVARY

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Processo 1001211-18.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1013194-48.2024.8.26.0248) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Condominio Residencial Garapa - Josiele Cristina dos Santos opôs emb…

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Processo nº 1001211-69.2025.8.26.0619

ID: 292679299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001211-69.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA CRISTINA CANTUARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO HENRIQUE MATHIAS

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Processo 1001211-69.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silmara Cristina Cantuario - Vistos. Os documentos juntados aos autos comprovam o óbito, a condição de her…

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Igor Edgar Bonfim Dias x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 320059779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001211-11.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IGOR EDGAR BONFIM DIAS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-11.2025.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Orias Fogaça Leite x Sabemi Seguros S/A

ID: 326340707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000052-46.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ORIAS FOGAçA LEITE

Polo Passivo:

SABEMI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

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ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS

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Processo 0000052-46.2025.8.26.0187 (processo principal 1001211-17.2019.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Orias Fogaça Leite - Sabemi Seguros S/A - Vistos. Defiro a cr…

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Jose Luis Pavao e outros x Industria De Plasticos Bariri Ltda e outros

ID: 335174080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000516-57.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS PAVAO MARCELO JORBERTO SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA JJ COMERCIO ATACADISTA DE LAMINADOS PLASTICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

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JOSE LUIS PAVAO

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DIEGO FARIA GUILHERME

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BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS

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AMANDA FERNANDES DA COSTA

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ALEX SCHUR FAIWICHOW

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Processo 0000516-57.2025.8.26.0062 (processo principal 1001211-67.2020.8.26.0062) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marcelo Jorberto Silva Pinheiro - - Jose Luis Pavao - Industria d…

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Processo nº 1001211-06.2025.8.26.0058

ID: 337007728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001211-06.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DANTAS MARQUES GUILHERME DANTAS MARQUES MICHELE DANTAS MARQUES SIUMARA DANTAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERIDIANA SERZEDELO DE OLIVEIRA

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MARIA NAZARE ARTIOLI

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Processo 1001211-06.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Siumara Dantas Marques - - Michele Dantas Marques - - Daniele Dantas Marques - - Guilherme Dantas Marques - Vistos. Para…

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A. P. C. x J. P. B.

ID: 313349586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001125-02.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

J. P. B.

Intimação

Advogados:

JANIELLI ALVES PEREIRA SABARÁ

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FERNANDO SILVA OLIVEIRA

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Processo 1001125-02.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.C. - J.P.B. - Vistos em saneador. 1.- DA RECONVENÇÃO Deve ser reconhecida a ilegitimidade ativa da ré-reconvinte, sendo … Processo 1001125-02.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.C. - J.P.B. - Vistos em saneador. 1.- DA RECONVENÇÃO Deve ser reconhecida a ilegitimidade ativa da ré-reconvinte, sendo de rigor a imediata extinção da reconvenção proposta. Com efeito, a reconvenção deve, necessariamente, ser proposta pelo réu, ainda que em litisconsórcio com terceiro (art. 343, § 4º, CPC) ou contra o autor e terceiro (§ 3º). Mas, repita-se, na reconvenção o réu sempre figurará como reconvinte. No caso concreto, porém, a ré pretende, em reconvenção, a majoração da obrigação alimentar. Ocorre que, com relação a tal pedido, o titular do direito perseguido é o próprio menor E., e não a genitora, sendo que E. não é parte no processo, que discute unicamente guarda, sendo as partes os genitores de E. Em outras palavras, a ré-reconvinte não tem legitimidade para pleitear a modificação do encargo alimentar, o que deve, se o caso, ser buscado pelo próprio menor (ele sim, titular do direito) pelas vias ordinárias. Em situação de extrema semelhança, já se decidiu: Reconvenção em ação de investigação de paternidade que tramita apenas para arbitrar alimentos, porquanto realizado DNA concluiu pela paternidade biológica que foi reconhecida. O recorrente apresentou reconvenção pretendendo incluir a mãe do seu filho para regulamentar guarda (quer a compartilhada e direito de visita). Não é possível reconvenção que amplia os limites subjetivos da lide e de matéria que não guarda compatibilidade com o pedido inicial (alimentos x guarda e visita). Decisão que rejeitou a reconvenção deve ser mantida. Não provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2346249-96.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 07/05/2024; Data de Registro: 07/05/2024; grifos meus) Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL RECONVENCIONAL por ser a reconvinte parte manifestamente ilegítima para pleitear a majoração dos alimentos, nos termos do artigo 330, II, e 485, I, do CPC. Custas e despesas processuais pela ré-reconvinte, observada a gratuidade de justiça que ora defiro. Sem condenação em honorários, tendo em vista não ter havido contraditório quanto ao pleito reconvencional. 2.- DOS AUTOS 1001211-70.2025.8.26.0457 Apesar da extinção da reconvenção, verifica-se que a ora requerida e o filho E. Ingressaram com outra demanda, posterior a esta, para discussão também do regime de convivência entre pai e filho e revisional de alimentos. Há necessidade de reunião das demandas, considerando o risco de decisões conflitantes com relação aos pedidos antagônicos de guarda e regime de convivência. A reunião, in casu, é necessária ainda que não haja conexão propriamente dita em relação ao pedido de alimentos, nos termos do artigo 55, § 3º, do CPC. Sendo este juízo prevento, servindo o presente como ofício, solicite-se à E. 1ª Vara Judicial local a redistribuição dos autos 1001211-70.2025.8.26.0457 a este juízo. 3.- SANEAMENTO Não existem irregularidade a sanar, sendo as partes legítimas e bem representadas. O interesse processual é presente. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: i) qual é a atual rotina do menor E. e como é a dinâmica familiar, em especial o tempo de convivência do menor com cada um dos genitores; ii) a necessidade ou não de alteração da guarda atualmente compartilhada; e iii) a necessidade de modificação do atual regime de convivência. Pertinente apenas a realização de estudo psicossocial com os envolvidos, além da prova documental já produzida até aqui. Tal estudo já foi determinado às fls. 65. Considerando o noticiado às fls. 107 e 114, ao setor técnico para a designação de novas datas para a realização dos estudos, intimando-se as partes unicamente via DJe, eis que ambas devidamente representadas. Com os laudos, vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias e, após, ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para sentença. Nos termos do Provimento CG n. 15/2023, fica desde logo autorizado o uso de veículo oficial pelas assistentes sociais e psicólogas para eventuais visitas domiciliares que se fizerem necessárias. Int. - ADV: FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), JANIELLI ALVES PEREIRA SABARÁ (OAB 508236/SP)

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Processo nº 1001211-24.2025.8.26.0246

ID: 306236969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001211-24.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NANCY DE FáTIMA VILLELA TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS

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Processo 1001211-24.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nancy de Fátima Villela Torres - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 esta… Processo 1001211-24.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Nancy de Fátima Villela Torres - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, eventual requerimento aos benefícios da Justiça Gratuita deverá ser feito no momento de interposição de recurso, fazendo juntar documentos que comprovem a miserabilidade econômica, nos termos do Enunciado 116 do FONAJE. 2. Dispensada a audiência conciliatória nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a Requerida, por meio do PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando advertido(a) de que não sendo contestada a ação será proferido o julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo da contestação, deverá a Requerida fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme determinada o art. 9º da Lei nº 12.153/2009. Cientifique-se o(a) requerido(a) de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 69 do FONAJEF. 3. Com a apresentação tempestiva da contestação, intime-se o(a) requerente para, em 15 dias, manifestar em réplica. No mesmo prazo de manifestação (contestação e réplica), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e na contestação ou manifestem-se pelo julgamento antecipado. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LIZYA BRUNA VAZ DE FREITAS (OAB 486384/SP)

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Luzia Catia Barreta x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 308252363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000733-84.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CATIA BARRETA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE MELO CAPPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000733-84.2025.8.26.0326 (processo principal 1001211-12.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Claudio Aparecido Ferreira x João Lucio Mendes

ID: 300113510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001211-37.2018.8.26.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

JOãO LUCIO MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA

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CARLA CRISTINA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LUIZA TRANNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORGES SCOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE COSTA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BELUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001211-37.2018.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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