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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001251-03.2024.8.26.0614" – Página 57 de 68

Processo nº 1001251-07.2024.8.26.0257

ID: 314835049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-07.2024.8.26.0257 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.A.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mer… Ver mais
ADV: Darcio Coelho Nunes (OAB 422297/SP) Processo 1001251-11.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lafayette Alves Rossi - Cumpra-se o V. Acórdão que transcrevo abaixo: "Negaram provimento ao recurso, por V. U., mantida a r. sentença prolatada por seus própri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-81.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Osmerinda da Silva dos Santos - Ma… Ver mais

Roberto Alves Moreira x Lucio Fernandes

ID: 293056980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000281-03.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Roberto Alves Moreira - Lucio Fernandes - Vistos. Conforme dispõe o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-24.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Benedita do Carmo Custódio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 1001251-03.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Regina Miguel Marques - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 0001746-25.2023.8.26.0606 (processo principal 1001251-32.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Adinael de Oliveira Júnior - Israel da Silva Estelin - Anoto o marco inicial da prescrição intercorrente à fl. 45. Referido marco foi interrompido em 14/12/2024 (fl. 4… Ver mais

Processo nº 1001251-06.2025.8.26.0634

ID: 298423341
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-06.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.M. - - K.C.S.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. I Partes maiores e judicialmente representadas. II Desnecessidade, então, de participação do MINISTÉRIO PÚBLICO (CPC, art… Ver mais

Francisco Lemos Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 293419687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001251-58.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Lemos dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucin… Ver mais
Processo 1001251-51.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ireni do Carmo Marchioni - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que ao AR de fls.182, foi encaminhado para o endereço de citação conforme … Ver mais
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