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Resultados para "1001282-15.2025.5.02.0385" – Página 57 de 66

Processo nº 1001282-63.2025.8.26.0266

ID: 323205766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001282-63.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE GILL ESCUDERO ORLANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO

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Processo 1001282-63.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regiane Gill Escudero Orlandi - Para cumprimento do r. Despacho fls. 73/74 com seguinte teor: "VISTOS.. I) Como diligência …

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Francisco De Assis Bressan Barcelos x Silvio Cesar Tomazi

ID: 275887642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-14.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BRESSAN BARCELOS

Polo Passivo:

SILVIO CESAR TOMAZI

Intimação

Advogados:

VILSON RODRIGUES DOS SANTOS

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LEONEL DIAS SANCHO

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ADV: Leonel Dias Sancho (OAB 137140/SP), Vilson Rodrigues dos Santos (OAB 264076/SP) Processo 1001282-14.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco de Assis Bressan Barcelos - Reqdo…

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Processo nº 1001282-73.2025.8.26.0004

ID: 332853206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-73.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES

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Processo 1001282-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.J.R. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.13…

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Processo nº 1001282-28.2025.8.26.0407

ID: 314824523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001282-28.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. T. DE O. P. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RENATO GIROTO

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LAÍS ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1001282-28.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - P.V. - - C.T.O. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Mediação para o dia 08/08/2025 às 15:00h no CEJUSC, que será re…

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Processo nº 0002419-03.2025.8.26.0362

ID: 328329399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002419-03.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. M. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0002419-03.2025.8.26.0362 (processo principal 1001282-66.2025.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.S.F. - - M.S.F. - Vistos. Ratifico a concessão da gratuidade à …

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Processo nº 1001282-98.2025.8.26.0222

ID: 307639991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento d…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Supermercado Biazoto Ltda

ID: 296841566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-64.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BIAZOTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

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MAURO ANTONIO SERVILHA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-64.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Supermercado Biazoto Ltda

ID: 296850503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-64.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BIAZOTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO SERVILHA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-64.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Darci Gonçalves Garcia x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 292571108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-91.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI GONçALVES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE BARROS CARONE

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LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Darci Gonçalves Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Economus Instituto de Seguridade Social - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Em julgamento estendido, o 4º e 5º juizes acompanharam a divergência. - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA.- ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A. ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO EMPREGADOR, NA CONDIÇÃO DE INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO DA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.- PRESCRIÇÃO. NAS AÇÕES EM QUE SE POSTULA A COMPLEMENTAÇÃO OU A REVISÃO DA APOSENTADORIA, O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL NÃO INCIDE SOBRE O FUNDO DE DIREITO, ATINGINDO SOMENTE AS PARCELAS PAGAS HÁ 5 ANOS OU MAIS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 291, DO STJ.- NO MÉRITO, A SENTENÇA DEVE SER CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 1

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Antonio Caetano Feria De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312888440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO FERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vi… Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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