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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001302-08.2023.5.02.0601" – Página 57 de 59

Processo nº 1001302-84.2025.8.26.0450

ID: 325876868
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-84.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.A.S.C. - I. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça, considerando a situação descrita nos autos e a documentação anexada (fls. 10 e 12), não havendo provas em sentido contrário, concedo a gratuidade… Ver mais
Processo 1001302-26.2018.8.26.0484 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Adriana Monteiro Aliote Me - - Adriana Monteiro Aliote Cardoso - réu revel - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Promissão-SP em face de Adriana Monte… Ver mais

Processo nº 1001302-96.2025.8.26.0543

ID: 308377163
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-96.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Terezinha Rueda - Vistos. Fls. 16/25: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para que a autora proceda a regularização do cadastro processual, conforme determinado à fl. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1001302-69.2024.8.26.0531 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Lopes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. A análise dos documentos acostados à inicial evidencia que a assinatura aposta pelo requerente na procuração, assim o foi com utilização da ferramenta "… Ver mais
Intimação
Processo 1001302-75.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos da Silva Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer cons… Ver mais

Processo nº 1001302-21.2025.8.26.0471

ID: 316048334
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-21.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.R.C.F.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Os documentos apresentados a fls. 09/12 comprovam a paternidade do requerido, à mingua de outros elementos referente à capacidade eco… Ver mais

Processo nº 1001302-20.2025.8.26.0439

ID: 324168173
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-20.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.S. - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito, sem apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1001302-05.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Aparecida Costa de Souza - - Carlos Henrique Faria de Souza - 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para resguardar reserva de unidade ha… Ver mais

Processo nº 1011297-53.2025.8.26.0020

ID: 333248672
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011297-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Gomes Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por PEDRO GOMES NOGUEIRA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., ambos qualificados nos autos, na qual o autor objetiva, e… Ver mais

Processo nº 1001302-47.2025.8.26.0042

ID: 334070393
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001302-47.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - Y.V.L. - Vistos. Na forma do art. 300 do CPC, a tutela de urgência está condicionada não apenas ao risco do resultado útil do processo, mas também à probabilidade do direito daquele que a pleiteia, e, porta… Ver mais
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