Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001370-06.2024.8.26.0309" – Página 57 de 73

Simara Fernandes De Oliveira x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 322437241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-41.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMARA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO FERREIRA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-41.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simara Fernandes de Oliveira - BANCO BRADESCARD S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outro - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allianz Seguros S/A x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 326344003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-02.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-02.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. No decorrer do feito, restou comp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

T. N. B. N. A. L. x F. C. De A. A. S. A.

ID: 259862911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1001370-87.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

T. N. B. N. A. L.

Polo Passivo:

F. C. DE A. A. S. A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLIVE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SANSEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR VINICIUS LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMADOR DA CUNHA BUENO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JOSE LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RICARDO LENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amador da Cunha Bueno Netto (OAB 9378/SP), Henrique Olive Rocha (OAB 450995/SP), Bruna Sanseverino (OAB 390505/SP), Miguel Carvalhaes Pinheiro Antunes Maciel Müssnich (OAB 385036/SP), Heitor Vin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502084-06.2024.8.26.0309

ID: 296436454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502084-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. B.

Intimação

Advogados:

GUILHERME PORTELA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502084-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502951-96.2024.8.26.0309) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.B. - Vis… Processo 1502084-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502951-96.2024.8.26.0309) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.B. - Vistos. Cuida-se este procedimento de ação cautelar instaurada para concessão de medidas protetivas de urgência com base na Lei nº 11.340/06. Todavia, tempo depois, a vítima manifestou seu desejo de cancelamento das medidas protetivas de urgência que lhe foram deferidas. Pois bem. Por primeiro, anoto que, omitindo-se o Código de Processo Penal sobre o procedimento a ser adotado relativamente aos pressupostos processuais e às condições da ação, em face do disposto no artigo 3º desse mesmo código, admite-se o suplemento dos princípios gerais do Direito e da interpretação analógica ao caso. Além disso, havendo no Processo Penal e no Processo Civil institutos e conceitos idênticos, por analogia pode-se aplicar o Direito Processual Civil aos casos omissos do Código de Processo Penal. Com efeito, na hipótese deste procedimento, não havendo mais interesse da parte ofendida às medidas protetivas concedidas, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço por aplicação analógica ao disposto nos artigos 308 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando-se a cautelar concedida. Havendo notícia de instauração de inquérito policial relativo aos fatos, proceda-se ao apensamento deste procedimento àquele e abra-se vista dos autos principais ao Ministério Público para, se o caso, oferecer denúncia ou requerer o que de direito. Oficie-se ao IIRGD e ao Programa Guardiã Maria da Penha. Proceda-se ao adequado lançamento do evento no histórico de partes. Considerando a hipótese deste processo, anoto o trânsito em julgado nesta data, considerando a manifestação do Ministério Público nos autos. Cumpra-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 10 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME PORTELA PEREIRA (OAB 419860/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Escolas Padre Anchieta Ltda x Sandra De Souza Valli

ID: 276696956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000136-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA DE SOUZA VALLI

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CORRÊA ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Andressa Santos (OAB 466438/SP), Karen Corrêa Araujo (OAB 117857/RS) Processo 0000136-06.2024.8.26.0309 - Cu… ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Andressa Santos (OAB 466438/SP), Karen Corrêa Araujo (OAB 117857/RS) Processo 0000136-06.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escolas Padre Anchieta Ltda - Exectda: Sandra de Souza Valli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Saliente-se, ademais, que os documentos até agora trazidos pouco esclarecem a real condição econômica da executada. Nesse sentido, antes de indeferir o pedido, convém facultar à devedora o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópias legíveis dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em sua integralidade, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Com a vinda desta documentação, além da concessão da gratuidade, será apreciado o pedido de desbloqueio. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriele Franca De Souza x Fundação Getúlio Vargas

ID: 324106966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002922-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

RAMIRU LOUZADA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002922-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011069-65.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriele Franca de Souza - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e … Processo 1002922-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011069-65.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriele Franca de Souza - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Considerando que, nos autos da execução (nº 1011069-65.2017.8.26.0309), houve penhora via SISBAJUD da quantia de R$ 22.563,27 e, por vislumbrar a possibilidade de acordo, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. A audiência de conciliação ocorrerá por meio virtual, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams, mediante acesso por computador ou smartphone e sem necessidade de instalação. No prazo de cinco dias as partes deverão informar os números de telefones eendereços de e-mail de todos que irão participar da audiência (partes e advogados). O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Informações técnicas acerca da realização de audiências por meio virtual estão disponíveis no arquivo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590270 830439. As partes poderão, no prazo de cinco dias, demonstrar quaisquer impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização da audiência por meio virtual. Informados os números de telefones e endereços de e-mail, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de data para a audiência de conciliação. Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Certifique a Serventia o aqui determinado nos autos da execução. Intime-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Lucas Eduardo Oliveira Da Silva

ID: 302383323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001200-02.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001200-02.2024.8.26.0390 (processo principal 1001370-88.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Lucas Eduardo Oliveira da Silva - Vistos. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001370-81.2015.8.26.0095

ID: 303932752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001370-81.2015.8.26.0095

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-81.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Providencie a exequente juntada da certidão de matrícula do imóvel, nos termos do art. 8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. S. S. P. x D. P. De S.

ID: 302786715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001370-56.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. P.

Polo Passivo:

D. P. DE S.

Intimação

Advogados:

RUTH DE SOUZA SAKURAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA BEATRIZ COLANGELO SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDI MARIA COLANGELO NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-56.2023.8.26.0045 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - M.S.S.P. - D.P.S. - Fls. 155/157: conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento por não vislum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubens Canado x Elizeu De Jesus Dos Santos

ID: 294798512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006468-48.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CANADO

Polo Passivo:

ELIZEU DE JESUS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MANOEL DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANDRE GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006468-48.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001370-29.2016.8.26.0198) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rubens Canado - Elizeu de Jesus dos Santos e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 723 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes