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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001402-04.2023.4.01.3307" – Página 57 de 60

Processo nº 1001402-77.2021.8.26.0515

ID: 293426355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001402-77.2021.8.26.0515 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cleiton de Padua Proenca - Primeiro, defiro a juntada do instrumento de mandato (fls. 23), cadastrando e habilitando o advogado nos autos. Trata-se de pedido de indulto formulado pelo(a) sentenciado(a) em epígrafe, fun… Ver mais
Processo 1001402-19.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Selvia Regiani Teixeira do Prado - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito… Ver mais
Processo 1001402-22.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Maria de Souza Guilherme - Me - - Marta de Souza Guilherme - Vistos. Determino que seja designada audiência de tentativa de conciliação pelo cartório, a qual será realizada de FORMA VI… Ver mais

Processo nº 1001402-47.2025.8.26.0318

ID: 292805078
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-47.2025.8.26.0318 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S., registrado civilmente como S.A.A.B. - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para agendamento de audiência pre… Ver mais

Processo nº 1001402-93.2025.8.26.0238

ID: 312913393
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-93.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil, determino temporariamente a tramitação em segredode justiça até que sejam encontrados os bens parabusca e apr… Ver mais

J. L. Da S. x J. T. Da S. H.

ID: 324372021
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-30.2022.8.26.0584 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.S. - J.T.S.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a INTERDIÇÃO de J.T. da S. H., declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e especial, para as condutas… Ver mais

Processo nº 1001402-13.2024.8.26.0470

ID: 276868110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Estela Oliveira Pinto de Almeida (OAB 279543/SP) Processo 1001402-13.2024.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. C. da C. - Diante da manifestação de fl. 29 designo nova audiência virtual de conciliação para o dia 04 de novembro de 2025, às 10 horas, a qual será realizada… Ver mais

Processo nº 1001402-11.2025.8.26.0136

ID: 320095597
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001402-11.2025.8.26.0136 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Antonio Cezar Siqueira Ferreira - No caso analisado, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, aprobabilidade do direitoe operigo de dano ou risco ao resultado útil do p… Ver mais
DESPACHO Nº 2131076-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. C. F. S. - Agravada: A. V. V. S. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais
Processo 1001402-14.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1006385-95.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bellíssimo Clube Residencial - Fábia Maria Cavalcante Pereira Louzeiro e outros - Rua do Orfanato Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - He… Ver mais
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