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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-43.2023.8.26.0404" – Página 57 de 64

Processo nº 1001409-49.2025.8.26.0541

ID: 332676461
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-49.2025.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Adriano Maciel Inácio - Por todo o exposto, REJEITO a impugnação ofertada, observando-se que o direito à incorporação compreenderá o período entre a vigência da Lei Complementar Estad… Ver mais
Processo 1023613-50.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Aparecido Buzetti - - Fabrícia Fúria Buzetti - Jorge Mendes e outros - Diante do exposto, com esteio na inteligência do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais

Processo nº 1001409-33.2025.8.26.0417

ID: 306250387
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-33.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.M.O. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do Art. 98 do Código de Processo Civil. Isso porque a parte autora consignou expressamente estar d… Ver mais
Processo 1189937-66.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001409-19.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rogerio Oliveira da Silva, registrado civilmente como Rogerio Oliveira da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a… Ver mais
Processo 1001409-19.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marcio Domingues Ferreira - Transportadora Turística Benfica Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadamente: 1) A data… Ver mais

Processo nº 1001409-05.2025.8.26.0394

ID: 280607021
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP) Processo 1001409-05.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avt Muller Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado. Retire-se a tarja de urgência… Ver mais

Andreia Aparecida Da Silva Neto x Banco Bmg S/A

ID: 319710026
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001409-71.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Aparecida da Silva Neto - Banco BMG S/A - Proc. 2025/000440 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para m… Ver mais
Processo 1001409-02.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Alexandre Miglinski - Em razão desses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, r… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-84.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Odair Fernandes da Cunha - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se nova e útil provocação em arquivo, iniciando-se o prazo prescricional. Neste sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça: A… Ver mais
Intimação
Processo 1001409-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - F3 Motors Campinas Ltda - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, S… Ver mais
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