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Processo nº 1001424-13.2025.8.26.0575

ID: 275947241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001424-13.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. H. G. R. V. M. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS

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ADV: Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB 215365/SP) Processo 1001424-13.2025.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Reqte: G. H. G. R. , V. M. N. F. - Isto posto, homologo o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, …

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Processo nº 1001424-13.2025.8.26.0575

ID: 274779273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001424-13.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

G. H. G. R. V. M. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB 215365/SP) Processo 1001424-13.2025.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Reqte: G. H. G. R. , V. M. N. F. - Isto posto, homologo o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, …

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Amil Assitencia Médica Internacional S.A x Letícia Vascon Quadrado

ID: 328677144

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001424-46.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSITENCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A

Polo Passivo:

LETíCIA VASCON QUADRADO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ ALVES LOPES

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MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001424-46.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001424-62.2022.8.26.0431

ID: 330877263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001424-62.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

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Processo 1001424-62.2022.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Providencie-se a parte exequente planilha atualizada do débito. Fls. 1209/1211 - DEFIRO a pe…

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Processo nº 1001424-21.2025.8.26.0443

ID: 331857370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001424-21.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SAYURI ATADAINI

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Processo 1001424-21.2025.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fl.24, raz…

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A. A. S. e outros x E. S. e outros

ID: 332222913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-08.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. M. L. B.

Polo Passivo:

E. S. P. H. S.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON CARRETEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

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DARIO MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000611-08.2025.8.26.0638 (processo principal 1001424-57.2021.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M.L.B. - - A.A.S. - P.H.S. - - E.S. - Vistos. Concedo à(…

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Processo nº 0013617-84.2024.8.26.0002

ID: 301737564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013617-84.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BOLOGNE WILLIAN MACEDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

MITAYLLE DE SOUSA SANTOS

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Processo 0013617-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1001424-88.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Associação Bologne - - Willian Macedo de Jesus - Vistos, Ante a …

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Jose Carlos Marins e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 308784521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001424-55.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARINS LAIZ APARECIDA DOS SANTOS VARGAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1001424-55.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Carlos Marins - - Laiz Aparecida dos Santos Vargas - Fazenda Pública do Estad… Processo 1001424-55.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Carlos Marins - - Laiz Aparecida dos Santos Vargas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) condenar o requerido em obrigação de fazer, consistente em recompor o valor nominal dos vencimentos da parte autora ao patamar imediatamente anterior à extinção da GDPI (Gratificação de Dedicação Plena Integral) e instituição da GDE (Gratificação de Dedicação Exclusiva), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b) condenar o requerido em obrigação de fazer, consistente em manter o pagamento proporcional das diferenças existentes entre a GDE (código nº 04.259) e a GDPI (código nº 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se; c) condenar o requerido a pagar à parte autora a diferença decorrente da inobservância dos itens a e b deste dispositivo, desde cinco anos antes do ajuizamento da demanda, com atualização monetária pelo IPCA-E desde cada mês em que houve pagamento a menor até a citação, quando então será aplicada exclusivamente a Taxa Selic, que contém atualização monetária e juros de mora. Tendo em vista que o valor devido é apurável por simples cálculo aritmético, desnecessária a fase de liquidação, na esteira do art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Esta sentença valerá como mandado, carta, termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se o ente público via portal. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)

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Advocacia Bellinati Perez x Rodrigo Ivan Machado Dos Santos

ID: 307938255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-74.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

RODRIGO IVAN MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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AGNALDO MÁRIO GALLO

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Processo 0000046-74.2022.8.26.0274 (processo principal 1001424-53.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinati Perez - Rodrigo Ivan Machado dos Santos - Vi…

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C. L. Da S. e outros x R. Da S.

ID: 293455158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000350-76.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DA S. N. W. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARTINS MENDONÇA

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ANA PAULA ALVES REIS SILVA

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Processo 0000350-76.2025.8.26.0142 (processo principal 1001424-32.2017.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.W.S. - - C.L.S. - R.S. - Vistos, Rece…

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