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Maria Aparecida Caetano x Denilson Donizete Da Costa e outros

ID: 329908547

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001433-53.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAETANO

Polo Passivo:

DENILSON DONIZETE DA COSTA FáBIO LUIZ PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE MARIA DE MELO (OAB/SP 93.734) ELEN TATIANE PIO (OAB/SP 338.601) MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB/SP 274.683) CARLOS CAMARGO (OAB/SP 405.003) ALBERTO CESAR XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 420.165)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-53.2020.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Maria Aparecida Caetano - Recorrido: Denilson Donizete da Costa - Recorrido: Fábio Luiz Paulino - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a p… Ver mais

Gilvani Alves Carvalho x Prefeitura Municipal De Pedreira

ID: 331245181

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001433-17.2019.8.26.0435

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILVANI ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 270.796) CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB/SP 405.816) DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.301) JOÃO VITOR BARBOSA (OAB/SP 247.719) JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-17.2019.8.26.0435/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargante: Gilvani Alves Carvalho - Embargado: Prefeitura Municipal de Pedreira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE D… Ver mais

W. A. De O. x M. De F. O.

ID: 303523769

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001433-47.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DE O.

Polo Passivo:

M. DE F. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB/SP 169.346) ISMAEL PESTANA NETO (OAB/SP 53.104)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-47.2017.8.26.0577/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: W. A. de O. - Agravada: M. de F. O. (Ass… Ver mais

C. A. C. C. e outros x B. B. S. A.

ID: 292818415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004807-56.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. C. I. A. C. E E. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 446.538) CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968) ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB/SP 126.837)

Processo 1004807-56.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001433-32.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - I.A.C.E. - - C.A.C.C. - B. - Vistos. 1. Cumpra-se a se… Ver mais

R. M. M. x E. C.

ID: 311637553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661) KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB/SP 264.527) FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB/SP 405.872)

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem… Ver mais

R. M. M. x E. C.

ID: 311649143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661) KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB/SP 264.527) FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB/SP 405.872)

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem… Ver mais

R. M. M. x E. C.

ID: 311626188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661) KARINA GRAZIELA MORAIS (OAB/SP 264.527) FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS (OAB/SP 405.872)

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, inciso I, do Código do Processo Civil), especifiquem as partes, se quiserem… Ver mais

Processo nº 1001433-95.2023.8.26.0008

ID: 290740666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001433-95.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE MUNARI DE CARVALHO WALDEMIR ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA BONALDO DA COSTA (OAB/SP 321.603)

Processo 1001433-95.2023.8.26.0008 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Eunice Munari de Carvalho - - Waldemir Alves de Carvalho Junior e outro - Vistos. Preliminarmente, certifique, a z. Serventia Judicial, a regularidade do recolhimento das custas processuais e a queima da guia DARE no Portal … Ver mais

C. G. R. e outros x E. B. Da S. P.

ID: 314324941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000403-73.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. G. R. L. C. M.

Polo Passivo:

E. B. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB/SP 208.679) CAROLINA GARLA RADIGHIERI (OAB/SP 408.582)

Processo 0000403-73.2025.8.26.0169 (processo principal 1001433-97.2023.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.R. - - L.C.M. - E.B.S.P. - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG… Ver mais

F. C. P. De S. e outros x C. R. P.

ID: 313097623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001433-02.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P. DE S. L. DE S. P.

Polo Passivo:

C. R. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS TADEU MONARO (OAB/SP 465.173) AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA (OAB/PB 33.059)

Processo 1001433-02.2025.8.26.0372 (apensado ao processo 1001398-42.2025.8.26.0372) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.P. - F.C.P.S. - C.R.P. - Parte Autora: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação(ões) com reconvenção e documentos juntados pela(s) … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Maria Aparecida Caetano x Denilson Donizete Da Costa e outros

Gilvani Alves Carvalho x Prefeitura Municipal De Pedreira

W. A. De O. x M. De F. O.

C. A. C. C. e outros x B. B. S. A.

R. M. M. x E. C.

R. M. M. x E. C.

R. M. M. x E. C.

Processo nº 1001433-95.2023.8.26.0008

C. G. R. e outros x E. B. Da S. P.

F. C. P. De S. e outros x C. R. P.