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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001445-03.2024.8.26.0614" – Página 57 de 66

Processo nº 0002651-16.2025.8.26.0297

ID: 298353846
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002651-16.2025.8.26.0297 (processo principal 1001445-47.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Almeida Barreto Zara - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios concedidos nos autos principais estendem-se a este requerimento. Anot… Ver mais

Processo nº 1001445-30.2025.8.26.0238

ID: 312918213
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-30.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Madalena Domingues Ribeiro - Vistos. Preceitua a Lei no. 12.153/2009: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-58.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adenir Castilho da Silva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 1001445-34.2025.8.26.0269

ID: 280902828
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: João Pedro Martins de Almeida (OAB 455444/SP) Processo 1001445-34.2025.8.26.0269 - Monitória - Reqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Considerando-se o decurso de prazo sem oferecimento de embargos monitórios ou, ainda, comprovação do pagamento do débito (fls. 50), co… Ver mais
Processo 1001445-52.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Carneiro de Souza - Vistos. Vinicius Carneiro de Souza ajuizou a presente ação de obrigação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Thiago da Silva Muniz (Assistência Judiciária) e outro -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Thiago da Silva Muniz (Assistência Judiciária) e outro -… Ver mais
Intimação
Processo 1001445-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - - A.L.S.G.S. - - A.G.D.S.S. - Vistos. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-76.2023.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Thiago da Silva Muniz (Assistência Judiciária) e outro -… Ver mais

Roberto Alves Moreira x Lucio Fernandes

ID: 293056980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000281-03.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Roberto Alves Moreira - Lucio Fernandes - Vistos. Conforme dispõe o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, … Ver mais
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