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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-11.2023.5.02.0372" – Página 57 de 60

Processo nº 1001464-96.2025.8.26.0218

ID: 316070170
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-96.2025.8.26.0218 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.T.M. - - L.J.D.T.M. - VISTOS. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 48), HOMOLOGO, para produzir todos os efeitos de direito, a composição amigável celebrada entre as partes J.C.P.T e L.J.D.T.M., … Ver mais
Intimação
Processo 1001464-40.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isaias Dias Santos - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação do f… Ver mais

Processo nº 1001464-68.2024.8.26.0271

ID: 333515230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001464-68.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José de Oliveira Pereira - - Espólio de Nivaldo Antonio Pereira - Vistos. A procuração juntada conta com assinatura digitalizada que não condiz com a realidade e não pode ser admitida. A parte autora deverá juntar p… Ver mais
Processo 1001464-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Goncalves Ramires - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos descon… Ver mais
Processo 1001464-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clodoaldo Goncalves Ramires - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos descon… Ver mais

Processo nº 1001464-11.2025.8.26.0505

ID: 315357296
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-11.2025.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane Lourenço da Silva - Ante o exposto, RECONSIDERO a sentença de fls. 48 para torná-la sem efeito, e passo a analisar o pedido inicial. A pretensão encontra amparo na Lei nº 6.858/80 e no art. 666 do C… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Samir Coelho Marques (OAB 516708/SP) Processo 1000762-70.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Lan Solar e Automacao Eletrica Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresenta… Ver mais
ADV: Nayara Celini Gonçalves (OAB 510083/SP) Processo 1001464-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clodoaldo Goncalves Ramires - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARA… Ver mais

Processo nº 1003240-51.2025.8.26.0568

ID: 330088640
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003240-51.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.S.A.E. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência. Aduz a parte autora, em síntese, que no dia 10 de abril de 2023, celebrou uma cédula de crédito bancário com o requerido sob n. 86… Ver mais

Processo nº 1001464-80.2025.8.26.0288

ID: 331944629
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-80.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.J.V. - Recebo fls. 30 como aditamento à inicial. Providencie a zelosa as retificações necessárias junto ao sistema Saj. Processe-se em segredo de justiça, com gratuidade processual. Nomeio a advogada indicada pelo convênio O… Ver mais
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