Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001509-06.2023.8.26.0369" – Página 57 de 58

Processo nº 1001509-35.2025.8.26.0272

ID: 326553318
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-35.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Zucato Guarino - Vistos. I - Ficam concedidos os benefícios da tramitação prioritária (idoso; art. 1.048, inc. I, do CPC). Anote-se. II - Cabe analisar, neste momento, apenas a existência ou não do… Ver mais
Processo 1001509-32.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Santana - - Eva da Silva - Bruno de Pádua - - Cocal Comércio e Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. - - LOCAMÉRICA RENT A CAR - - AGROTERENAS S/A CANA - Vistos. Trata-se de Ação Indenização … Ver mais

B. H. S. B. x E. De C. B.

ID: 321148889
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-98.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.H.S.B. - E.C.B. - Vistos. Fls. 34 e seguintes -Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois desempregado. Outrossim, o valor módico dos alimentos e o i… Ver mais

B. H. S. B. x E. De C. B.

ID: 321148891
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-98.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.H.S.B. - E.C.B. - Vistos. Fls. 34 e seguintes -Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois desempregado. Outrossim, o valor módico dos alimentos e o i… Ver mais

B. H. S. B. x E. De C. B.

ID: 321148892
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-98.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.H.S.B. - E.C.B. - Vistos. Fls. 34 e seguintes -Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois desempregado. Outrossim, o valor módico dos alimentos e o i… Ver mais

Processo nº 1001509-73.2020.8.26.0704

ID: 325656634
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-73.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fabrício Roberto Fernandes Costa - Vistos. 1. Possível na hipótese, a conversão de despejo para execução de título extrajudicial, desde que ainda não citados o locatário e o fiador (art. 329, I CPC) e instruído o pedid… Ver mais
Processo 1001509-87.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Miranda e Fagan Serviços Médicos Ltda – Me - Hospital Geral de Carapicuiba - Vistos. MIRANDA E FAGAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 298/300, pelos quais… Ver mais

Processo nº 1001113-21.2025.8.26.0543

ID: 279130904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP) Processo 1001113-21.2025.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Magazine Resende Ltda Epp - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valor proposta por MAGAZINE RESENDE LTDA EPP em face de SIRLEI ALVES. Conforme relatado na… Ver mais
Processo 1001509-53.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Diva Porto de Abreu Franco Peres - Cia Saneamento Básico Itanhaem - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1001509-66.2025.8.26.0197

ID: 293357262
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-66.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Considerando que o alcance da maioridade não é … Ver mais
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