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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-04.2024.5.02.0471" – Página 57 de 60

Processo 1001520-74.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Roberto Félix - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de: (i) declarar o direito da p… Ver mais

Processo nº 1001520-64.2025.8.26.0272

ID: 332998887
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-64.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rede de Distribuição Zeferino Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO. Com efeito, não está caracterizada omissão, contradição, obscuridade ou er… Ver mais

Processo nº 1001520-32.2018.8.26.0071

ID: 295404425
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-32.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls. 335/336: Defiro, intimando-se pessoalmente, conforme os seguintes precedentes do TJSP, aos quais me rendo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Condenação dos executados em … Ver mais

Processo nº 1001520-16.2025.8.26.0288

ID: 313175961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-16.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourdes Aparecida Gomes Israel - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Ver mais
Intimação
Processo 1001520-73.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Wagner José dos Santos - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação do f… Ver mais
ADV: Marcio Silveira Luz (OAB 286245/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001520-33.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Dyna Pedrão, Rosivaldo Aparecido Barroso - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Có… Ver mais
ADV: Marcio Silveira Luz (OAB 286245/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001520-33.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Dyna Pedrão, Rosivaldo Aparecido Barroso - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1001520-28.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sinesio Batista Americo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1006957-26.2025.8.26.0292

ID: 331562920
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006957-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Fernando de Oliveira - 1. Fls. 180: recebo os autos. 2. Consigno que, ao consultar o sistema SAJ, verificou-se a existência de diversos processos distribuídos em nome da parte autora nesta Comarca: (i) 1001520-04.2025 … Ver mais
Processo 1001520-28.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sinesio Batista Americo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais
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