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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001526-04.2023.4.06.3806" – Página 57 de 63

Processo 0000847-17.2025.8.26.0619 (processo principal 1001526-05.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Felipe Baptista de Aguiar - Bric Development Brasil Ltda - Vistos. 1) Fls. 64/66: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Na form… Ver mais
Intimação
Processo 1001526-10.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Money Plus Sociedade de Credito Ao Microemp e Epp Ltda - Vistos. Fls. 226/227: 1) Indefiro a consulta à CENSEC. Sabe-se que a jurisprudência amplamente majoritária, quiçá unânime, respalda o pedido em ques… Ver mais

Processo nº 1001526-63.2024.8.26.0383

ID: 325796205
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-63.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vilmar Longo - Vistos. Com a prolatação da sentença, o Juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional. Contudo, em verificando existir inexatidões materiais, pode corrigir, de ofício, a… Ver mais

Processo nº 0004754-62.2021.8.26.0482

ID: 325884669
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004754-62.2021.8.26.0482 (processo principal 1001526-67.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC, dou por válida a intimação da parte devedora acerca dos bloqueios SISBAJUD… Ver mais

H. B. x D. R. B.

ID: 301338696
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-65.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B. - D.R.B. - Vistos. Fls. 163/197: Concedo ao requerido os auspícios da gratuidade processual, facultado à parte contrária a impugnação do benefício, com eventual consectário legal do pagamento até o décuplo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-56.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Adão de Menezes Nardi Godoi - Recorrente: CLÁUDIA APARECIDA DE MELO FABRI (PERITA) - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) José Fernando Azevedo M… Ver mais

Processo nº 1001526-93.2025.8.26.0491

ID: 312428219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-93.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Paker Rodrigues - Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência jud… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. de J. D. (I… Ver mais

Processo nº 1001526-73.2025.8.26.0045

ID: 279666686
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP) Processo 1001526-73.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Aparecida Garcia Raimundo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1001526-73.2025.8.26.0045

ID: 279167025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP) Processo 1001526-73.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Aparecida Garcia Raimundo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
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