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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001540-03.2022.8.26.0291" – Página 57 de 61

Processo nº 1001540-19.2024.8.26.0263

ID: 295457851
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-19.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Pelicer Filho - Me - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Expeça-se ofício para exclusão de restrição nos cadastros de inadimplentes do SERASA, se o cas… Ver mais

L. C. De A. x B. B. S. A.

ID: 311529040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-51.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - L.C.A. - B. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com cancelamento de contrato cumulada com repetição de in… Ver mais
Processo 0004969-73.2023.8.26.0286 (processo principal 1001540-86.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Jc da Silva Transportes Me e outro - Vistos. 1. Pág. 149/150: Diante do explanado, o créd… Ver mais

Processo nº 1001540-57.2025.8.26.0627

ID: 317102747
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-57.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.O.A. - O art. 98 do CPC, pressupõe a concessão da gratuidade da Justiça aqueles que não dispõem de recursos para o custeio das custas processuais. No caso, a parte autora, não pode ser considerada pobre na acepção… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004644-03.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Jose Aparecido Vendramin - Magist… Ver mais
Processo 1001540-47.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Espólio de Anibal Fernandes da Silva - - Adelcira Moraes da Silva - Renaldo Moraes da Silva - - Renildo Moraes da Silva - - REGINALDO MORAIS DA SILVA - - RENIVALDO MORAIS DA SILVA - - Teodoro Moraes da Silva - -… Ver mais
Processo 1001540-47.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Espólio de Anibal Fernandes da Silva - - Adelcira Moraes da Silva - Renaldo Moraes da Silva - - Renildo Moraes da Silva - - REGINALDO MORAIS DA SILVA - - RENIVALDO MORAIS DA SILVA - - Teodoro Moraes da Silva - -… Ver mais

Processo nº 1001540-94.2025.8.26.0356

ID: 296502364
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001540-94.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Marta Terçariol Dudu - Vistos. i ) Cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância com o disposto no inciso LXXIV, do artigo 5.º, da Constit… Ver mais

Processo nº 0000971-67.2024.8.26.0123

ID: 292996697
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000971-67.2024.8.26.0123 (processo principal 1001540-85.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.B.S. - Anoto petição de fls. 63/65 . No tocante ao "item 1" entendo ser caso de deferimento. O executado não tem demonstrado esforço em adimplir o débito, … Ver mais
Processo 1001540-90.2024.8.26.0498 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael Nazário - Braz Ramos Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Dispõe o artigo 3º, § 2, do Código de Processo Civil: Art. 3oNão se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 2o… Ver mais
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