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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001543-06.2023.5.02.0302" – Página 57 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001543-94.2023.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nair Martins Ferreira da Cunha - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1001543-35.2025.8.26.0296

ID: 300239886
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-35.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.M. - - M.S.M. - Fica designada o dia 26/08/2025 às 10:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sa… Ver mais
Intimação
Processo 1001543-27.2025.8.26.0428 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gh Granado de Souza Ltda Me - Anderson Augusto Azevedo - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especifica… Ver mais

E. A. Do N. M. x B. V. S. A.

ID: 315202751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-66.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.A.N.M. - V.S. - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da n… Ver mais

Processo nº 1001543-12.2025.8.26.0627

ID: 317102744
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-12.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Araujo da Silva Lima - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Anotem-se. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgência, é necessária a demonstração cum… Ver mais

Processo nº 0002912-66.2018.8.26.0154

ID: 320304211
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002912-66.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Augusto Bassi Nunes - Vistos. 1. Fls. 287 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais

Processo nº 1001543-51.2020.8.26.0024

ID: 321123417
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001543-51.2020.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Carlos dos Santos - Vistos. 1) Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados por Maria Aparecida Santana, falecida em 29/04/2008. Retifique-se o cadastro para constar ARROLAMENTO SUMÁRIO, por envolv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001543-20.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Carlos Leite Neto - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. BO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-02.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Mariana Gomes Mastronicola - Recorrido: Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimen… Ver mais

Processo nº 1001543-06.2025.8.26.0338

ID: 277702522
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001543-06.2025.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Vistos, 1 - Trata-se de pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel, objeto de contrato de abertura de crédito ao consumidor, em razão de inadimplemen… Ver mais
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