Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-24.2025.8.26.0590" – Página 57 de 73

Viva Motors Veículos E Motores Ltda. x Alex Revaldaves

ID: 297841443

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-84.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVA MOTORS VEíCULOS E MOTORES LTDA.

Polo Passivo:

ALEX REVALDAVES

Despacho

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA

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ELI DINAEL DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1001569-84.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000416-90.2025.8.26.0648

ID: 300439322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000416-90.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGICELIA MARIA CASEMIRO ALBERICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

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Processo 0000416-90.2025.8.26.0648 (processo principal 1001569-78.2024.8.26.0648) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regicelia Maria Casemiro Alberici - Vist…

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Diná Márcia De Matos x Diogo Ricardo De Oliveira Fonseca

ID: 295985417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-92.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DINá MáRCIA DE MATOS

Polo Passivo:

DIOGO RICARDO DE OLIVEIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADEU LANÇA

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JOSE ANTONIO CARVALHO

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Processo 1001569-92.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diná Márcia de Matos - Diogo Ricardo de Oliveira Fonseca e outro - Ante o exposto, julgo proceden…

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Processo nº 1001569-07.2025.8.26.0337

ID: 314312914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-07.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

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Processo 1001569-07.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.C.C. - Vistos. Defiro o pagamento das custas ao final. Anote-se e observe-se. Diante das especificidades da cau…

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Processo nº 1001569-97.2022.8.26.0244

ID: 281309334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-97.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GONçALVES DA SILVA ANTONELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA RENATA LOMONACO

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ADV: Sandra Renata Lomonaco (OAB 413172/SP) Processo 1001569-97.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Gonçalves da Silva Antoneli - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor…

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Processo nº 1001569-73.2025.8.26.0606

ID: 279761514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-73.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. I. DOS S. M. S. I. L. M. DA S. I. V. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA SANTOS FERNANDES

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ADV: Inara Santos Fernandes (OAB 468165/SP) Processo 1001569-73.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. I. dos S. M. S. , I. V. M. da S. , I. L. M. da S. , I. L. M. da S. - Vistos. Defi…

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Processo nº 1001569-30.2025.8.26.0491

ID: 321089044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-30.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AUREA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

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Processo 1001569-30.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aurea Martins - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos…

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Deolindo Dias Monteiro x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp e outros

ID: 326051896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEOLINDO DIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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ANDRÉ LUIZ PASCHOAL

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Processo 1001569-08.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Deolindo Dias Monteiro - BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP e outro - 1- Ciênc…

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Processo nº 1001569-95.2022.8.26.0374

ID: 330207896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001569-95.2022.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES TEIXEIRA CAPUTO CLAUDIO CESAR CAPUTO RICARDO MOTTA CHAVES SILVANA ALVES TEIXEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE TEIXEIRA CAPUTO

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Processo 1001569-95.2022.8.26.0374 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Motta Chaves - - Claudia Alves Teixeira Caputo - - Claudio Cesar Caputo - - Silvana Alves Teixeira Chaves - ANT…

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José Garcia Rodrigues x Anddap – Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dosaposentados E Pensionistas

ID: 309329543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002636-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GARCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ANDDAP – ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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ANA CRISTINA CORREIA

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Processo 1002636-24.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Garcia Rodrigues - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Ante … Processo 1002636-24.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Garcia Rodrigues - Anddap – Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, sendo inexigíveis os débitos sob a rubrica CONTRIB. ANDDAP 0800 202 0181, de código 287, no valor mensal de R$ 77,86, no benefício recebido pela parte autora; II) CONDENAR o réu a restituir em dobro, em favor da parte autora, todos os valores descontados indevidamente de seu benefício, e os que ocorreram no curso da demanda, concernentes aos débitos sob a rubrica CONTRIB. ANDDAP 0800 202 0181, de código 287, no valor mensal de R$ 77,86, corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, a partir da data de cada desconto, e acrescido de juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, igualmente a partir da mesma data; III) CONDENAR o réu a pagar em favor do autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, a partir desta data (data do arbitramento), e acrescido de juros de mora à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, a partir da data do evento danoso, entendido como a data do primeiro desconto indevido. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência de 10% do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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