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Processo nº 1003219-64.2025.8.26.0604

ID: 334076858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003219-64.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ECO VILA SUMARé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003219-64.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por… Processo 1003219-64.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar nos novos endereços ora fornecidos pela parte exequente, sucessivamente e observada a ordem em que apresentados. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP)

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Processo nº 1004092-64.2025.8.26.0604

ID: 334521729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004092-64.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA FERNANDA SALES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-64.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Passo, dire… Processo 1004092-64.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.S.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse ponto, arbitro os alimentos provisórios, na hipótese de vínculo empregatício,em30%dos vencimentos líquidos da parte requerida (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário,excetoverbas indenizatórias, tais como rescisórias, FGTS e respectiva multa, em valor nunca inferior a meio salário mínimo, e cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s) e, em caso de desemprego ou emprego informal, emmeio salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Servirá a presente decisão comoofícioà empregadora da parte ré, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome do(a) representante legal. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada.O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). Deixo de designar, nesse momento, audiência de conciliação, uma vez que a experiência mostra que a grande maioria das audiências de tentativa de conciliação designadas nesse momento inicial dificilmente se realizam, diante das dificuldades decorrentes da citação e constituição de patrono tempestivamente, de forma que este ato seria contrário à celeridade e racionalidade dos atos processuais. Cite-se e intime-se, ficando a parte ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, via assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NATALIA FERNANDA SALES DA SILVA (OAB 437427/SP)

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Processo nº 1001570-90.2025.8.26.0272

ID: 303468521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-90.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE MELO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FRANCIELI GONZAGA

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Processo 1001570-90.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruna de Melo Moreira de Souza - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de Assistên…

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Angela Crstina Soama Barbosa e outros x Angela Crstina Soama Barbosa e outros

ID: 301981061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001570-74.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRSTINA SOAMA BARBOSA MOACIR PAES JUNIOR

Polo Passivo:

ANGELA CRSTINA SOAMA BARBOSA MOACIR PAES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JACQUELINE LOPES COPRIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BELLIZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-74.2024.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moacir Paes Junior - Angela Crstina Soama Barbosa - Angela Crstina Soama Barbosa - Moacir Pa…

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Daniel Madureira De Andrade x Movida Locações De Veículos S/A

ID: 301235946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-18.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MADUREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçõES DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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ANA PAULA RIBEIRO NISHIDA

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Processo 1001570-18.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Madureira de Andrade - Movida Locações de Veículos S/A - Vistos. 1. Fls. 123/128: Nos termos do art.1023, …

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Processo nº 1001570-18.2025.8.26.0005

ID: 297237782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001570-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TANIA LUQUES COSTA WILSON LUQUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO PADILHA

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Processo 1001570-18.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Luques Costa - Wilson Luques Costa e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeit…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada x Augusto Chagas Vasconcellos

ID: 316790237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001570-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

AUGUSTO CHAGAS VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE

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Processo 1001570-35.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitad…

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Futura Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Eireli x Nutrium Laboratórios Ltda.

ID: 315637400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000289-68.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Polo Passivo:

NUTRIUM LABORATóRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA

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CAMILA SÁ PINTO PEREIRA

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Processo 0000289-68.2025.8.26.0094 (processo principal 1001570-47.2022.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - Nutrium Laborató…

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Processo nº 1001570-14.2023.8.26.0417

ID: 315781999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001570-14.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001570-14.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Em face do resultado negativo da constrição de valores vi…

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Direceu Da Silva Avaré Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 323296270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRECEU DA SILVA AVARé ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LEANDRO ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-44.2025.8.26.0073 (processo principal 1001570-08.2025.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Direceu da Silva Avaré Me - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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