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Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-89.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por part…

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Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-31.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de co…

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Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000011-27.2020.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES SANTOS DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENISE MINELLO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos …

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Juliana Peraro Miguel x Unimed Norte Paulista - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 314809848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-15.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PERARO MIGUEL

Polo Passivo:

UNIMED NORTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENAN PERARO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem d…

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Processo nº 1001570-87.2025.8.26.0176

ID: 321183876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-87.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de liminar e guarda provisória. Compulsando os autos, verifico que a…

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Alejandro Maximiliano Vega Maldonado x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 297836674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003731-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO & ASSOCIADOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003731-98.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006857-47.2022.8.26.0625) (processo principal 1006857-47.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0003731-98.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006857-47.2022.8.26.0625) (processo principal 1006857-47.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alejandro Maximiliano Vega Maldonado - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha em aparente regularidade (art. 524, CPC), INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO & ASSOCIADOS (OAB 87541/RJ), ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO (OAB 345349/SP)

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Processo nº 1003704-98.2025.8.26.0625

ID: 294009368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003704-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEBER REIS TEIXEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ALVES DE ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003704-98.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Heber Reis Teixeira de Azevedo - Vistos. I - Fls. 50: Recebo como emenda à petição inicial. II - A autorida… Processo 1003704-98.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Heber Reis Teixeira de Azevedo - Vistos. I - Fls. 50: Recebo como emenda à petição inicial. II - A autoridade apontada como coatora tem sede funcional na Comarca de São Paulo. No mandado de segurança impetrado contra autoridade que não seja federal, a competência é fixada pela categoria profissional e sede funcional da autoridade coatora, tratando-se de competência de natureza absoluta, que comporta reconhecimento de ofício pelo juízo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. Decisão que deferiu a liminar, em mandado de segurança, para determinar o fornecimento de insumos para tratamento de saúde. Impetração contra o Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, em comarca do interior. Alegação de incompetência absoluta do juízo. Admissibilidade. Incompetência absoluta que pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. Art. 64, § 1º, CPC. Competência, em mandado de segurança, que é fixada pela categoria e sede funcional da autoridade coatora. Natureza absoluta. Improrrogabilidade da competência. Inaplicabilidade da regra geral do art. 52 do CPC, em razão do princípio da especialidade. Autoridade com sede funcional na Capital. Incompetência absoluta do juízo de origem. Decisão anulada, com determinação de remessa dos autos a uma da Varas da Fazenda Pública da Capital, mantidos os efeitos da decisão que deferiu a liminar. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. (TJSP Agravo de Instrumento nº 3003703-82.2023.8.26.0000; Rel:Alves Braga Junior; 6ª Câmara de Direito Público; j: 31/10/2023 grifos nossos). Trânsito - Mandado de segurança Anulação de auto de infração Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Autoridade com sede funcional estabelecida na Capital do Estado Competência absoluta em razão da pessoa Inteligência do art. 62 do Código de Processo Civil Impossibilidade de fixação da competência com base no domicílio do impetrante Decisão mantida Recurso desprovido (TJSP Agravo de Instrumento nº 2095209-59.2023.8.26.0000; Rel:Souza Meirelles; 12ª Câmara de Direito Público; j: 20/09/2023 grifos nossos). Portanto RECONHEÇO, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Aguarde-se a preclusão da presente decisão no prazo de 15 dias (em dobro, para a Fazenda Pública). Após, cumpra-se. Int. - ADV: DEBORA ALVES DE ARAGÃO (OAB 409709S/P)

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Processo nº 1001570-06.2025.8.26.0009

ID: 304059326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001570-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON TADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-06.2025.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - ERALDO MARTINS, registrado civilmente como Eraldo Martins - Vistos. 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratu…

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Rafael Santos x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 301138026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000914-66.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

IVAN PALADINI SITRANGULO FRISCHBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMANO ALMEIDA LEITAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000914-66.2025.8.26.0106 (processo principal 1001570-74.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Santos - Cooperativa Habitacional …

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Processo nº 1001570-85.2025.8.26.0306

ID: 295915405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-85.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERNANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - Vistos. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do b…

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