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Resultados para "1001599-03.2023.5.02.0605" – Página 57 de 64

Processo nº 1001599-74.2025.8.26.0197

ID: 293361091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001599-74.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS

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Processo 1001599-74.2025.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.S.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente, nos termos da Lei nº…

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Processo nº 1001599-28.2025.8.26.0471

ID: 312291931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001599-28.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001599-28.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gleidson Pereira Ribeiro - Vistos. Trata-se de demanda anulatória d…

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Renato Biazin Filho x Edy Carlos Pereira Rocha

ID: 279665215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1001599-69.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO BIAZIN FILHO

Polo Passivo:

EDY CARLOS PEREIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Augusto Leme (OAB 443924/SP), Ricardo Jose dos Santos (OAB 196127/MG) Processo 1001599-69.2024.8.26.0695 - Interdito Proibitório - Reqte: Renato Biazin Filho - Reqdo: Edy Carlos Pereira Ro…

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Processo nº 1001599-89.2025.8.26.0483

ID: 276821370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001599-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SANTO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE CARVALHO E SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Helena de Carvalho E Silva Bueno (OAB 124043/SP) Processo 1001599-89.2025.8.26.0483 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Antonio Carlos Santo Miguel - Trata-se d…

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Venture Capital Participações E Investimentos S.A. x Guilherme Batista De Sá

ID: 329690127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001599-79.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VENTURE CAPITAL PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

GUILHERME BATISTA DE Sá

Intimação de acórdão

Advogados:

JAMILI SIMOES

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JULIANA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001599-79.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001599-79.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Venture Capital Participações e Investimentos S.a. (Antiga denominação) e outro - Apelado: Guilherme Batista de Sá - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso, rejeitadas as preliminares. V. U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDADA NO ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO.AS DISPOSIÇÕES DO CDC SÃO APLICÁVEIS À HIPÓTESE DOS AUTOS, O QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE ELEIÇÃO DE FORO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO, POIS A PROVA ORAL QUE A APELANTE, VENDEDORA, PRETENDIA PRODUZIR NÃO SERIA CAPAZ DE INFIRMAR AS CONCLUSÕES DECORRENTES DA ANÁLISE DO FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS. PRELIMINARES AFASTADAS.A PANDEMIA DE COVID-19 NÃO É CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR CAPAZ DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE CIVIL DA VENDEDORA, NOTADAMENTE PORQUE OS CONTRATOS FORAM CELEBRADOS DURANTE A PANDEMIA, QUANDO JÁ SE CONHECIAM SEUS EFEITOS E RESTRIÇÕES. ASSIM, CORRETA A RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA VENDEDORA, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPÕE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS E A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA.RECURSO IMPROVIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,

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Processo nº 1001599-87.2025.8.26.0128

ID: 333997034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001599-87.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE ROSSI MALTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR

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JOÃO VITOR DA SILVA MOREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001599-87.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sandra Regina de Rossi Malta da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido par…

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Processo nº 1001599-02.2024.8.26.0103

ID: 334073416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001599-02.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SANTANA AMâNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARIS OHNUKI

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Processo 1001599-02.2024.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Santana Amâncio - Vistos. Fl. 73: o reconhecimento de isenção do ITCMD, cabe ao Fisco, que será comunic…

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Bruno Vinícius Anacleto Dos Santos x Banco Safra Financeira S/A

ID: 335456021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001599-58.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINíCIUS ANACLETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1001599-58.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Vinícius Anacleto dos Santos - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Encontrando-se arquivados os autos, c…

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Processo nº 1001599-51.2025.8.26.0431

ID: 335456699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001599-51.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA TITO MURçA PIRES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA

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Processo 1001599-51.2025.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosana Tito Murça Pires Garcia - Vistos. Procedi a alteração de classe de procedimento comum para cumprimento de sen…

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Processo nº 1001599-65.2025.8.26.0103

ID: 337766672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001599-65.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO ROQUE LúCIO MARGARETE SOLANGE LUCIO MARIA TEREZA LUCIO ALVES MARILAINE APARECIDA LUCIO ALVES MARLI ROSANGELA LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MARQUES PEDRO

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Processo 1001599-65.2025.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Roque Lúcio - Maria Tereza Lucio Alves - Marli Rosangela Lucio - - Margarete Solange Lucio - - Marilaine Aparecida…

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